Reforma Trabalhista é tema de oficinas gratuitas promovidas pela ESA-PE

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No próximo dia 11 de novembro entram em vigor as mudanças aprovadas pela Reforma Trabalhista. Trabalho intermitente, férias, negociações entre empregado e empregador e custas do processo trabalhista são alguns dos assuntos que sofreram alterações na nova legislação e serão abordados em oficinas promovidas pela Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE).

A mobilização é realizada em conjunto com as subseções da OAB nas cidades, Comissão de Direito do Trabalho (CDT) da OAB-PE e AATP (Associação dos Advogados Trabalhistas de Pernambuco), nos municípios do Cabo de Santo Agostinho (06), Jaboatão dos Guararapes (09), Timbaúba (13), Garanhuns (16), Serra Talhada (17) e Arcoverde (22). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas diretamente nas subseções da OAB-PE dos municípios.

“Foram mais de 110 alterações na Consolidação das Leis do Trabalho. Muitas delas afetarão a atuação do advogado trabalhista e os direitos individuais do cidadão que reclama. Entre os pontos que serão abordados na palestra estão o direito sindical e algumas das mudanças no direito processual trabalhista”, comenta o professor e coordenador da ESA-PE Fábio Silveira, um dos palestrantes da oficina da próxima segunda (6), no auditório da Fachuca, no Cabo de Santo Agostinho. Também ministram palestras no mesmo dia a diretora tesoureira da OAB-PE, Silvia Nogueira; o conselheiro seccional e presidente da AATP Maximiano Maciel Neto; e o integrante da CDT da OAB-PE Adriano Cabral.

Já na quinta-feira (9), às 19h, a Reforma Trabalhista será debatida na subseção da OAB Jaboatão dos Guararapes – que já está com as inscrições encerradas. O encontro terá as participações do advogado, professor e secretário geral da ESA-PE Fábio Porto, da professora e advogada Alessandra Prôa e do advogado, professor e coordenador de cursos de pós-graduação Renato Hayashi “A ideia é esclarecer sobre os impactos da reforma trabalhista com abordagem das principais alterações no direito do trabalho e no direito processual do trabalho”, adianta Fábio Porto.

Os esclarecimentos acerca da Reforma Trabalhista seguem no dia 13 de novembro, em Timbaúba, no Espaço Dr. Marcos Vasconcelos. Já nos dias 16, 17 e 22 de novembro, receberão as oficinas as cidades de Garanhuns, Serra Talhada e Arcoverde, respectivamente.

 

* Com informações da ESA-PE