Único pernambucano a presidir o CFOAB, José Cavalcanti Neves completa 99 anos

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Da Comunicação da OAB-PE, com informações do CFOAB

Ex-presidente da OAB-PE e, até hoje, o único pernambucano a presidir o Conselho Federal da OAB, o advogado José Cavalcanti Neves completa 99 anos nesta sexta-feira (3). Ele é o membro mais longevo do Conselho Federal.  Neves assumiu a presidência da OAB-PE em 1958 e foi sucessivamente reeleito, deixando o cargo em 1971. Neste mesmo ano, ele assumiu a presidência do Conselho Federal, cargo que ocupou até 1973. Em 1981, foi agraciado pelo Conselho Federal com a Medalha Rui Barbosa, a mais alta comenda da advocacia brasileira, que é concedida apenas uma vez por ano.

Na OAB Nacional, Neves foi responsável por várias tentativas de diálogo com o governo do presidente Emílio Garrastazu Médici em meio à ditadura militar. Foi ele o responsável por reivindicar o fim das violências praticadas contra advogados no exercício da profissão, a necessidade de restabelecimento da garantia legal do habeas corpus, a normalização do funcionamento do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, a revogação da pena de morte, o restabelecimento das garantias do Poder Judiciário, entre outras medidas.

Destaca-se em sua gestão a Declaração de Curitiba, assinada após o 6º Encontro da Diretoria do Conselho Federal com os presidentes dos Conselhos Seccionais, realizado em Curitiba, de 31 de maio a 1º de junho de 1972. A OAB tomou um posicionamento histórico contra o Estado de exceção, defendendo os princípios do Estado Democrático de Direito e das garantias fundamentais como elementos essenciais para o progresso socioeconômico.

Em 2014, o Conselho Federal da OAB homenageou Neves com a edição de um documentário exaltando o “Guardião dos Direitos Humanos”, como foi reconhecido por diversos juristas.

José Cavalcanti Neves é de uma família tradicional na advocacia e de atuação no sistema OAB. Um dos seus filhos, Jorge Neves, presidiu a OAB-PE de 1989 a 1995, e um dos seus netos, Carlos Neves Filho, foi diretor-geral da ESA-PE e conselheiro federal pela OAB-PE, tomando posse em fevereiro de 2019 e deixando o cargo no final do mesmo ano para assumir uma cadeira no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).

“Meu avô orgulha toda a família, por sua cultura, trajetória, por sua retidão. É graças a essas qualidades que ele angariou tanto respeito na advocacia e na sociedade”, afirmou Carlos Neves.