Ação coordenada pela OAB-PE encerra Semana do Consumidor

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A OAB Pernambuco, por meio da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), coordenou na manhã desta sexta-feira (15) uma ação cidadã em comemoração ao Dia do Consumidor, na Estação Central do Metrô do Recife, bairro de São José. O evento encerrou uma série de ações com foco em fiscalização e conscientização da população acerca dos seus direitos e reforço na ideia de uma boa relação de consumo. No local, várias instituições que integram a Rede Consumidor-PE estiveram presentes no atendimento ao público para sanar dúvidas, prestar esclarecimentos ou, até mesmo, registrar queixas.

Além do esclarecimento direto de dúvidas dos consumidores, foram disponibilizadas, via Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB), 50 senhas para emissão da segunda via da carteira de identidade de maneira gratuita. “Esta é uma ação que já é fixa no calendário da OAB-PE, visto sua tamanha importância. Aqui, reunimos os principais órgãos que compõe a Rede Consumidor-PE para prestar um serviço direcional ao público mais carente”, comentou o presidente CDC, Joaquim Guerra.

Entre as reclamações, problemas com telefonia móvel, fornecimento de água e energia estão no topo da lista, seguidos por reclamações de planos de saúde e dúvidas com relação ao pagamento de pensão alimentícia. Também houve uma boa procura por esclarecimentos de questões trabalhistas, as quais foram sanadas por membros da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-PE.

O presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, esteve na ação e reforçou a luta da seccional pernambucana em defesa do consumidor. “Como defensores do Estado Democrático de Direito, nós, que compomos a OAB Pernambuco estaremos sempre em busca de um equilíbrio nas relações de consumo. Para isso, continuaremos realizando ações de fiscalização e de esclarecimento para população”, comenta.

Estiveram presentes na ação as seguintes instituições da Rede Consumidor-PE: Delegacia de Polícia do Consumidor, Agência Reguladora de Pernambuco (ARPE), Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Procon-PE e Procon-Recife, Anatel, Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB), Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Uninassau, ProEndividados (TJPE), Associação de Defesa da Cidadania e do Consumidor (Adecon) e a Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (Adusceps), além das comissões de Direito da Pessoa Idosa e Direito e Saúde da OAB-PE.