Advocacia Pública celebra data com palestra do procurador do estado do RJ Marco Antonio Rodrigues

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Pós-doutor em direito pela Universidade de Coimbra, em Portugal, o procurador do estado do Rio de Janeiro Marco Antonio Rodrigues foi o palestrante convidado do encontro promovido na manhã dessa sexta-feira (18) pela Comissão da Advocacia Pública (CAP) da OAB Pernambuco. O evento gratuito ocorreu no Teatro Eva Herz – dentro da Livraria Cultura do Shopping RioMar, na Zona Sul do Recife – e contou com a participação do presidente da Seccional, Ronnie Preuss Duarte.

A explanação do também professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) versou principalmente sobre negócios processuais e autocomposição envolvendo a Fazenda Pública. O tema é uma das grandes singularidades trazidas pelo novo Código de Processo Civil (CPC) no tocante ao ente público.

Uma plateia de aproximadamente 65 pessoas prestigiou o encontro. Entre eles, integrantes da CAP – que é presidida por Ricardo Bandeira –, o conselheiro seccional Marco Aurélio Peixoto e o coordenador de Fazenda Pública da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), Luiz Henrique Diniz Araújo. O braço educacional da OBA-PE organizou a iniciativa, que é parte das comemorações pelo Dia do Advogado e da Advogada.