Câmaras do TJPE realizam sessões por videoconferência para sustentação oral de advogados

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*Via TJPE

Nesta semana, cinco Câmaras do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vão realizar suas primeiras sessões virtuais na modalidade videoconferência, que possibilita a sustentação oral de advogados. Nesta terça-feira (5/5), será a vez da 1ª Câmara Criminal; na quarta-feira (6/5), realizam as suas sessões a 2ª Câmara Cível e a 3ª Câmara Criminal; e, na quinta-feira (7/5), a 1ª Câmara Regional de Caruaru e a 4ª Câmara Cível.

As videoconferências serão realizadas por meio da plataforma Cisco Webex, disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos magistrados de todo o País durante a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). Os advogados inscritos para realizar a sustentação deverão baixar a plataforma no computador ou smartphone, disponível para download nas versões para Android e IOS.

O tempo para a apresentação das razões orais é de até 15 minutos. O prazo para o envio dos pedidos de sustentação oral é de até 24 horas antes da realização da sessão. Para cadastrar o pedido, é necessário que os advogados respondam todos os requisitos estabelecidos no Artigo 3º, II, da Instrução Normativa nº 4/2020 do Tribunal; e no Artigo 181 do Regimento Interno do TJPE.

Abaixo, segue lista com informações das pautas eletrônicas:

1ª Câmara Criminal

A pauta eletrônica da 1ª Câmara Criminal foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) no dia 24 de abril. Para a pauta, foram selecionados 38 processos. A sessão acontece nesta terça-feira (5/5), a partir das 14h.

Para participar da sessão ou sustentar oralmente o seu pleito, os advogados interessados devem cumprir os requisitos dispostos nos atos normativos supramencionados e enviar o seu pedido para o e-mail do secretário da Câmara: ivson.lucas@tjpe.jus.br.

A 1ª Câmara Criminal é composta pelos desembargadores Leopoldo de Arruda Raposo (presidente), Fausto de Castro Campos e Evandro Sergio Netto de Magalhães Melo.

3ª Câmara Criminal

A pauta eletrônica da 3ª Câmara Criminal foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) nesta segunda-feira (4/5). Para a pauta, foram selecionados 12 processos. A sessão acontece na próxima quarta-feira (6/5), a partir das 9h.

Para participar da sessão ou sustentar oralmente o seu pleito, os advogados interessados devem cumprir os requisitos dispostos nos atos normativos supramencionados e enviar o seu pedido para o e-mail do secretário da Câmara: ivan.fernando@tjpe.jus.br.

A 3ª Câmara Criminal é composta pelos desembargadores Claudio Jean Nogueira Virgínio (presidente), Daisy Maria de Andrade Costa Pereira e Eudes dos Prazeres França.

2ª Câmara Cível

A pauta eletrônica da 2ª Câmara Cível foi publicada no DJe no dia 28 de abril. Para a pauta, foram selecionados 47 processos. A sessão acontece na próxima quarta-feira (6/5), a partir das 14h.

Para participar da sessão ou sustentar oralmente o seu pleito, os advogados interessados devem cumprir os requisitos dispostos nos atos normativos supramencionados e entrar em contato com a secretaria da 2ª Câmara Cível através dos e-mails: secretaria.camaras.civeis@tjpe.jus.br ou ana.filgueira@tjpe.jus.br.

A 2ª Câmara Cível é composta por três membros natos, os desembargadores Adalberto de Oliveira Melo (presidente), Alberto Nogueira Virgínio e Stênio Neiva Coêlho. Como membros componentes para os julgamentos pela técnica Câmara expandida, a câmara conta com os desembargadores Eurico de Barros Correia Filho e Demócrito Ramos Reinaldo Filho.

1ª Câmara Regional de Caruaru (segunda turma)

A pauta eletrônica da segunda turma da 1ª Câmara Regional de Caruaru foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) no dia 28 de abril. Para a pauta, foram selecionados 12 processos. A sessão acontece na próxima quinta-feira (7/5), a partir das 9h.

Para participar da sessão ou sustentar oralmente o seu pleito, os advogados interessados devem cumprir os requisitos dispostos nos atos normativos supramencionados e entrar em contato através do e-mail freddy.renner@tjpe.jus.br .

A 1ª Câmara Regional de Caruaru é composta pelos desembargadores Demócrito Ramos Reinaldo filho (presidente), Évio Marques da Silva e Honório Gomes do Rego Filho. A segunda turma da Câmara tem competência Criminal e Fazendária.

4ª Câmara Cível

A pauta de julgamento eletrônica da 4ª Câmara Cível foi publicada no DJe na última segunda-feira (29/4). Para a pauta, foram selecionados 38 processos. A sessão acontece na próxima quinta-feira (7/5), a partir das 14h.

Para participar da sessão ou sustentar oralmente o seu pleito, os advogados interessados devem cumprir os requisitos dispostos nos atos normativos supramencionados e entrar em contato com a secretaria da 4ª Câmara Cível através dos e-mail: rafael.cacau@tjpe.jus.br.

A 4ª Câmara Cível é composta por três membros natos, os desembargadores Jones Figueirêdo Alves, Eurico de Barros Correia Filho e Francisco Manoel Tenório dos Santos. Como membros componentes para os julgamentos pela técnica da Câmara expandida, a unidade conta com os desembargadores Stênio Neiva Coêlho e Itamar Pereira.

PJe – É importante salientar que, no que se refere aos processos que tramitam através do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), independentemente de cadastro prévio, as partes e advogados podem realizar consulta através do seguinte endereço eletrônico: www.tjpe.jus.br/web/processo-judicial-eletronico/pje-2-grau/consulta-publicade-processos. As instruções para cadastramento e uso do Sistema PJe podem ser obtidas no site do TJPE.