Caruaru sediará o maior encontro da advocacia pernambucana em outubro

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A OAB Pernambuco promoverá a Conferência Estadual da Advocacia, de 19 a 21 de outubro, em Caruaru, no Agreste. Realizado pela primeira vez fora da capital pernambucana após mais de 20 anos, o maior evento da categoria terá como tema Advocacia, democracia e direito: novos tempos e novos desafios! Para discuti-lo de forma ampla, foram convidados cerca de cem nomes do mundo jurídico, acadêmico e do mercado nacional e regional – de ex e atuais ministros, desembargadores e juízes a advogados e advogadas militantes, professores e professoras, juristas e operadores do Direito, entre outros.

O presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamacchia, o professor doutor Heleno Taveira Torres, da Universidade de São Paulo (USP), o juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) José Antonio Savaris, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e a jurista e ex-ministra do TSE Luciana Lóssio são alguns dos palestrantes confirmados. Também estão garantidas as exposições do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Valdetário Monteiro, do procurador nacional de Defesa das Prerrogativas Charles Dias, do presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Técio Lins e Silva, do magistrado do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Luiz Mário Moutinho, do economista Maurício Romão, do professor e empreendedor Renato Saraiva e do jurista e professor Luiz Flávio Gomes.

“A Conferência Estadual da Advocacia será a maior da categoria em Pernambuco e acontecerá em Caruaru, em outubro, com a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamacchia, e de palestrantes de renome de todo o país, congregando advogados e advogados de todo o Estado. Estaremos juntos para discutir o futuro da nossa profissão, há muitos temas polêmicos a debater”, destaca Ronnie Preuss Duarte, presidente da OAB-PE.

A programação abordará assuntos extremamente atuais e de relevância para a classe em áreas como direito trabalhista, penal, civil, constitucional, eleitoral, previdenciário, do consumidor e financeiro, além de recortes por temas como Operação Lava Jato, empreendedorismo jurídico, feminicídio, reforma política e mais. Durante o evento ainda haverá uma homenagem ao jurista, sociólogo, professor, filósofo e autor de obras jurídicas Luiz Pinto Ferreira, em mesa exclusiva para debater o Estado Democrático de Direito.

“Tivemos a preocupação de colocar na programação tanto assuntos em evidência na atualidade, como defesa das prerrogativas, feminicídio e Operação Lava Jato, como antecipar e resgatar discussões, a exemplo dos novos códigos Comercial, de Processo Civil e de Ética e Disciplina, bem como as consequências da reforma trabalhista”, ressalta Fernando Ribeiro Lins, secretário geral da OAB-PE e coordenador do evento. “Pela primeira vez, uma cidade além da Região Metropolitana do Recife receberá um evento dessa importância. Queremos contar com a participação de toda a advocacia, principalmente da que milita no interior do estado, para comparecer e fazer história”, completa o presidente da Subseção da OAB em Caruaru, Felipe Sampaio.

 

Serviço:

Conferência Estadual da Advocacia de Pernambuco

Quando: de 19 a 21 de outubro de 2017

Onde: Centro de Convenções do Senac Caruaru (Avenida Maria José Lyra 140, Indianópolis)

Inscrições e informações: www.conferenciaoabpe.com.br

*Até 30 de setembro, inscrições com preços especiais para o público em geral e com desconto de 50% no valor para profissionais com menos de cinco anos de inscrição na Ordem, estudantes e membros das associações dos Advogados Trabalhistas (AATP) e Previdenciaristas (Aaprev) de Pernambuco

 

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA

Conferência Estadual da Advocacia de Pernambuco, de 19 a 21 de outubro de 2017

Centro de Convenções do Senac Caruaru

Tema Advocacia, democracia e direito: novos tempos e novos desafios!

 

19 de outubro (quinta-feira)

19h: Abertura no auditório principal


Pronunciamentos

Ronnie Preuss Duarte, presidente da OAB Pernambuco

Claudio Lamachia, presidente do Conselho Federal da OAB


Conferência magna: O protagonismo do Supremo Tribunal Federal nos tempos atuais

Heleno Taveira Torres, advogado, consultor, autor de obras jurídicas e professor da Universidade de São Paulo (USP)

 

20 de outubro (sexta-feira)

 

Auditório 1

9h: A Reforma da Previdência

Palestrante: José Antonio Savaris, juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)

Palestrante: Bruno Baptista, advogado e presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (Caape)

Debatedor: Felipe Sampaio, advogado e presidente da OAB Caruaru

Debatedora: Núbia Sobral, advogada, professora e vice-presidente da Comissão de Direito de Seguridade Social da OAB-PE

Mediador: Nemézio de Vasconcelos, advogado e tesoureiro da OAB Caruaru

 

10h30: O primeiro ano do novo Código de Processo Civil

Palestrante: Henrique Molta, procurador do Estado do Pará e professor

Palestrante: Misael Montenegro, advogado, autor de obras jurídicas e professor

Debatedor: Ibaneis Rocha, secretário geral adjunto do CFOAB e conselheiro federal da OAB-DF

Debatedora: Emília Queiroz, advogada, membro da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PE, professora e coordenadora acadêmica

Debatedor: Silvano Flumignan, procurador do Estado e professor

Mediador: Fernando Ribeiro Lins, advogado e secretário geral da OAB-PE

 

14h: Consequências da Reforma Trabalhista

Palestrante: Cezar Britto, advogado e ex-presidente do Conselho Federal da OAB

Palestrante: Eduardo Pugliese, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) e professor

Palestrante: Gustavo Cisneiros, juiz do TRT6 e professor

Debatedora: Silvia Nogueira, advogada e diretora-tesoureira da OAB-PE

Mediador: Maximiano Maciel Neto, conselheiro seccional da OAB-PE e presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de Pernambuco (AATP)

 

15h30: Direito eleitoral e participação política

Palestrante: Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, advogado, ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e jurista

Palestrante: Luciana Christina Guimarães Lóssio, advogada, ex-ministra do TSE e jurista

Debatedor: Delmiro Campos Neto, desembargador substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), conselheiro seccional da OAB-PE e membro consultor da Comissão Especial de Direito Eleitoral do CFOAB

Debatedora: Margarete de Castro Coelho, advogada e vice-governadora do Piauí

Mediador: Carlos Neves Filho, advogado e diretor geral da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE)

 

17h: Direito penal em tempos de Lava Jato – Prerrogativas dos advogados não são privilégios!

Palestrante: Ademar Rigueira, advogado e ex-presidente da OAB-PE

Debatedor: Jarbas Vasconcelos, advogado e presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia

Debatedor: Carlos Barros, advogado e presidente da União dos Advogados Criminalistas (Unacrim)

Debatedor: Charles Dias, procurador nacional de Defesa das Prerrogativas do CFOAB

Mediador: Antonio Faria Neto, advogado e presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE

 

Auditório 2

9h: Oficinas de Código de Processo Civil (CPC)

Mediador: Frederico Duarte, advogado e presidente das comissões Especial de Direito da Tecnologia e Informação do CFOAB e do Processo Eletrônico da OAB-PE

Renata Cortez, professora da ESA-PE e da Escola da AGU e assessora técnica judiciária do TJPE

Alexandre Bartilotti, advogado, professor e secretário geral adjunto da ESA-PE

Leonardo Moreira, advogado, professor e diretor tesoureiro da Caape

Lorena Guedes, advogada e professora e coordenadora de Processo Civil da ESA-PE

 

14h: Homenagem ao jurista, sociólogo, professor, filósofo e autor de obras jurídicas Pinto Ferreira com o tema O Estado Democrático de Direito

Presidente de mesa: Margarida Cantarelli, desembargadora emérita do TRF5 e professora

Walber Agra, advogado, professor e procurador do Estado

Marcelo Labanca, professor, jurista autor de obras jurídicas e procurador federal

Luiz Andrade Oliveira, advogado, professor e promotor de Justiça aposentado

Marcelo Continentino, professor e procurador do Estado

 

15h: Oficina trabalhista

Mediador: Bruno Aguiar, advogado, consultor e instrutor do Senac e Sebrae Nacional

Rodrigo Fernandes, advogado, professor e membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-PE

Fábio Silveira, advogado, professor e coordenador acadêmico

Schamkypou Bezerra, advogada e professora

Bertonny Vasconcelos, advogado e professor

 

Auditório 3

9h: Recuperação judicial das empresas em crise

Palestrante: Ivanildo Figueiredo, advogado, professor e vice-reitor da Faculdade de Direito do Recife

Debatedor: Jan Grunberg, advogado e professor

Debatedor: Gustavo Ventura, advogado e professor

Debatedor: Marcelo von Admek, advogado e presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)

Mediador: Gustavo Ramiro, advogado, conselheiro federal da OAB-PE e presidente da Comissão Nacional de Análise do Novo Código Comercial do CFOAB

 

10h30: Novo Código de Ética e Disciplina da OAB

Palestrante: Antônio Oneíldo Ferreira, advogado e diretor tesoureiro da OAB

Palestrante: Elton Sadi Fülber, advogado, corregedor adjunto do CFOAB e conselheiro federal da OAB-RO

Palestrante: Erik Bezerra, advogado e corregedor adjunto do CFOAB

Mediador: Adrielmo de Moura, advogado, professor e secretário adjunto da OAB Caruaru

 

14h: Direito do Consumidor

Palestrante: Luiz Mário Moutinho, juiz do TJPE e professor

Palestrante: Antonio Mota, advogado, professor e vice-diretor da ESA-PE

Palestrante: Vinícius Calado, advogado e professor

Mediador: Manoel Jerônimo de Melo Neto, defensor público Geral de Pernambuco

 

15h30: Desafios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

Palestrante: Valdetário Monteiro, advogado, professor, conselheiro federal da OAB-CE e conselheiro do CNJ pelo CFOAB

Palestrante: Leonardo Accioly, advogado, vice-presidente da OAB-PE e conselheiro do CNMP pelo CFOAB

Debatedor: Técio Lins e Silva, advogado, ex-ministro do CNJ e presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)

Debatedor: Yuri Herculano, advogado, professor e diretor de Publicações da ESA-PE

Mediador: Saulo Amazonas, advogado, professor e ex-presidente da OAB Caruaru

 

21 de outubro (sábado)

 

Auditório 1

9h30: Dano moral no novo CPC

Palestrante: Jones Figueiredo, desembargador decano do TJPE

Palestrante: Eduardo Lemos Barbosa, advogado e professor da Escola Nacional de Advocacia (ENA)

Debatedor: Mário Guimarães Neto, advogado e diretor tesoureiro da ESA-PE

Debatedora: Danielle Spencer Holanda, advogada, professora e coordenadora de Direito do Consumidor da ESA-PE

Mediador: Marco Aurélio Peixoto, professor, conselheiro seccional da OAB-PE e advogado da AGU

 

10h30: Reforma Política

Palestrante: Luiz Viana, advogado e presidente da OAB-BA

Palestrante: Maurício Romão, economista, pesquisador e professor

Debatedor: Felipe Santa Cruz, advogado e presidente da OAB-RJ

Mediador: Silvio Pessoa Jr, advogado, conselheiro federal da OAB-PE e membro da Comissão Nacional de Advocacia Pública do CFOAB

 

11h30: Encerramento

Pronunciamentos:

Ronnie Preuss Duarte, advogado e presidente da OAB-PE

Felipe Sarmento Carneiro, secretário geral do CFOAB e ex-conselheiro federal da OAB-AL


Conferência

Luiz Flávio Gomes, jurista, professor e autor de obras jurídicas

 

Auditório 2

9h: Empreendedorismo jurídico

(Comissão Especial de Apoio aos Jovens Advogados e Comissão de Relações Acadêmicas da OAB-PE)

Palestrante: José Augusto de Noronha, advogado e presidente da OAB-PR

Palestrante: Renato Saraiva, advogado, professor e empreendedor

Palestrante: Tibério Praxar, professor, consultor e gerente acadêmico

Debatedora: Mirella Iglesias, advogada e coordenadora de Empreendedorismo da ESA-PE

Mediador: Fernando Santos Jr, advogado e vice-presidente da OAB Caruaru

 

10h30: Gestão de escritórios

(Comissão de Sociedade de Advogados e Comissão de Assuntos Tributários da OAB-PE)

 

Palestrante: Carlos José ‘Cajé’ Santos da Silva, advogado, presidente da Comissão Nacional de Sociedade de Advogados do CFOAB, conselheiro federal da OAB-SP e presidente do Centro de Estudos de Sociedades de Advogados (Cesa)

Palestrante: Eduardo Souza Leão, advogado e presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-PE

Palestrante: Arnaldo Borges, advogado e secretário da Comissão de Sociedade de Advogados da OAB-PE

Debatedora: Sophia Rocha, consultora

Mediador: Nelson Barbosa, advogado e presidente da Comissão de Orçamento e Contas da OAB-PE

 

Auditório 3

9h: Participação Política da Mulher

Palestrante: Adriana Rocha, advogada, conselheira federal da OAB-PE e presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade do CFOAB

Debatedora: Isabela Lessa, advogada, professora, diretora acadêmica da ESA-PE e membro da Comissão da Mulher Advogada (CMA) da OAB-PE

Debatedora: Fernanda Marinela, advogada, jurista, professora, autora de obras jurídicas e presidente da OAB-AL

Debatedora: Gabriela Reis, advogada, professora e presidente da OAB Araripina

Mediadora: Ana Luiza Mousinho, advogada, secretária geral adjunta e presidente da CMA da OAB-PE

 

10h30: Feminicídio

Palestrante: Perpétua Dantas, advogada, professora e secretária de Políticas para Mulheres de Caruaru

Palestrante: Dalva Cabral, promotora de Justiça Criminal da Capital – Ministério Público de Pernambuco

Debatedora: Yanne Teles, advogada, professora e membro da CMA e da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da OAB-PE

Mediadora: Newdylande de Oliveira, advogada, professora e secretária geral da OAB Caruaru