Colégio de Presidentes aborda desafios das seccionais do Nordeste

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Os desafios da implantação do programa Anuidade Zero e da anuidade bumerangue. A transformação digital das seccionais e estabelecimento de fornecedores comuns para reduzir custos. A troca de experiências sobre as Escolas Superiores da Advocacia (ESA). Estes foram alguns dos pontos debatidos durante o Colégio de Presidentes das Seccionais do Nordeste, realizado nesta quarta-feira (4) na sede da OAB-PE, no Recife.

Todos os presidentes das nove seccionais da região – Bruno Baptista (PE), Nivaldo Barbosa (AL), Paulo Maia (PB), Erinaldo Dantas (CE), Aldo de Medeiros Lima (RN), Fabrício de Castro Oliveira (BA), Inácio Krauss de Menezes (SE), Celso Barros Coelho Neto (PI) e Thiago Morais Diaz (MA) – participaram da reunião, que teve a mediação do vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana Queiroz, representando o presidente Felipe Santa Cruz.

Os presidentes colocaram como questão preliminar para implantação do Anuidade Zero, além dos desafios operacionais e da formação de uma rede de parceiros conveniados nos respectivos estados, a necessidade de envolvimento das Caixas de Assistência dos Advogados para o sucesso do projeto. Durante a reunião, o conselheiro federal por Pernambuco Ronnie Press Duarte, responsável pela implantação do programa nacionalmente, e uma representante da empresa de consultoria que acompanha o projeto fizeram uma exposição do tema.

O programa Anuidade Zero foi implantado inicialmente pela OAB-PE e prevê o acúmulo de pontos aos advogados e advogadas que consumirem em estabelecimentos conveniados, que podem ser trocados por benefícios, como desconto no pagamento da anuidade. A depender da pontuação, a anuidade pode até ser zerada.

Também ficou definido o aprofundamento de estudos para a adoção da anuidade bumerangue, modalidade que repassa descontos em ações das Caixas de Assistência e cursos da ESA aos advogados adimplentes.

Os presidentes se comprometeram a adotar um cadastro de fornecedores comuns de suprimentos, buscando a redução de custos. O presidente da OAB-BA, Fabrício de Castro, ficou responsável por levantar as necessidades comuns das seccionais e de trabalhar uma ferramenta eletrônica que permita a compra através de uma espécie de leilão entre potenciais vendedores.

Os presidentes também trataram sobre a cobrança de anuidade dos advogados em áreas fronteiriças – que neste caso teve como foco as cidades de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA) e de Teresina (PI) e Timon (MA) – do enfrentamento da inadimplência e a implantação de um convênio com o Tribunal Regional Federal da 5ª região (TRF5), com sede no Recife, para os advogados receberem em conta corrente alvarás eletrônicos, RPVs e precatórios. O TRF5 tem jurisdição em seis estados nordestinos: Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Sergipe, Rio Grande do Norte e Ceará.

O vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, ressaltou a comunhão de esforços do colégio com o objetivo de encontrar soluções para problemas comuns das seccionais. “Esse colégio demonstra a importância que o Conselho Federal atribui a esse grupo de presidentes, que representa uma das maiores regiões do nosso país. Estamos aqui discutindo temas e buscando encontrar soluções para vários dos problemas da advocacia, como, por exemplo, o Anuidade Zero, que vai impactar diretamente na anuidade de cada um dos colegas advogados da região”.

Anfitrião do encontro, o presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, avaliou como positivo o evento e destacou a sua importância em razão dos desafios comuns que as seccionais da região enfrentam. “Temos realidades muito parecidas e desafios comuns. O colégio serviu para conjugarmos esforços e buscarmos soluções em conjunto. Foi uma reunião extremamente positiva, com troca de experiências que vai nos ajudar a melhorar nossos serviços e a servir cada vez melhor a advocacia da região”, avaliou.

Vários pontos da pauta discutidos neste colégio serão levados ao colégio nacional de presidentes, em outubro. Também ficou definido que o próximo colégio de presidentes do Nordeste será no dia 22 de novembro próximo em João pessoa (PB).