Colégio de Presidentes destaca fortalecimento da gestão e da advocacia do interior

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Aprimorar a gestão, propiciar uma maior participação das subsecções nos processos decisórios da seccional e fortalecer as pautas da advocacia do interior. Esses foram os pontos de destaque do 2º Colégio de Presidentes da OAB Pernambuco realizado nos dias 8 e 9 de novembro em Paulista, na Região Metropolitana do Recife, e que reuniu presidentes e representantes das 25 subsecções da OAB pernambucana. Na abertura do evento, o presidente Bruno Baptista fez um balanço do primeiro ano da gestão e traçou metas para o ano que vem. “2020 será um ano de entregas”, afirmou ele.

Ao final do encontro, os presidentes assinaram a Carta de Paulista, com uma síntese do que foi discutido. Entre os temas está a defesa da atuação dos advogados dativos, um fato que aflige as subseccionais. Os presidentes acordaram autorizar o presidente Bruno Baptista a negociar junto à Procuradoria-geral do Estado uma tabela de honorários a ser aplicada no âmbito da Justiça Estadual, com valores condizentes à atuação dos profissionais da advocacia. Hoje não há um padrão utilizado.

Também ficou acertada a negociação junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para a adoção de um aplicativo, idealizado pela OAB Garanhuns, para inscrição e sorteio dos advogados dativos, garantindo assim oportunidade a quem quer participar do processo e o critério da impessoalidade nas escolhas.

Ficaram definidos modelos diferenciados de comunicação entre as subsecções e a seccional para, por um lado, propiciar uma maior participação dos presidentes das subseccionais nos processos decisórios da OAB-PE, como também otimizar os atendimentos dos pedidos administrativos. A OAB-PE também se comprometeu em permanecer na luta contra o fechamento de comarcas no interior e pela nomeação de magistrados para comarcas onde não há juízes.

Durante o encontro, os presidentes tiveram palestras dos membros da diretoria da Ordem pernambucana, cada um fazendo uma prestação de contas de suas áreas – Ana Luiza Mousinho (secretária-geral), Ivo Amaral (secretário-geral adjunto), Fred Duarte (tesoureiro), Patrícia Maaze (vice-presidente da Caape) e Mario Guimarães (diretor-geral da ESA). Também palestraram no evento o ex-presidente da OAB-PE Pedro Henrique Reynaldo, o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), Marcus Lins, o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas, Marcus Lins, do corregedor-geral, Antônio Faria, da ouvidora, Catarina Oliveira, do conselheiro federal, Leonardo Accioly, e da consultora da Deloitte Priscila Moraes.

O presidente Bruno Baptista destacou a união de todos em defesa dos pleitos da advocacia e a valorização da advocacia do interior, que teve seus pleitos contemplados durante o evento. “Tivemos um formato (de colégio) diferente, os presidentes falando no início. Tratamos da evolução na gestão, cada vez mais pensando na advocacia interiorana, levar todas as ações da OAB para o interior do estado. E aqui, com todos os líderes da advocacia reunidos, podemos discutir em conjunto quais as soluções, quais as alternativas, e vamos trabalhar cada vez mais em prol da advocacia pernambucana”.

A presidente da OAB Belo Jardim (Agreste), Valdirene Cavalcante, também enfatizou a união da advocacia em torno de pautas comuns e também a sinergia entre as seccionais da OAB pernambucana. “Todas as questões abordadas aqui são comuns a todos os presidentes, essas questões de alvarás, de problemas com o Judiciário. Essa união, essa troca d

e experiência entre os presidentes, nos traz uma força maior para lutarmos”, disse.

Darlyson Torres, presidente da OAB Salgueiro (Sertão), enalteceu o modelo participativo do encontro. “A gente observa que os presidentes das subseccionais menores estão tendo mais voz dentro do colégio de presidentes e a gente está tendo da atual gestão a oportunidade de discutir as problemáticas individuais”, avaliou.

Este foi o segundo colégio de presidentes da gestão. O primeiro aconteceu em abril na cidade de Pesqueira (Agreste). O próximo será no primeiro semestre de 2020, em local ainda a ser definido.