Comissão da OAB-PE, em parceria com instituições, lança cartilha voltada aos direitos da Liberdade Religiosa

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A Comissão de Liberdade Religiosa (CDLR) da OAB Pernambuco, em parceria com diversas entidades nacionais e internacionais, apresenta a cartilha “Liberdade Religiosa: um guia de seus direitos”, uma maneira didática e prática de promover aos cidadãos o conhecimento do direito fundamental e de boas práticas para o cultivo da tolerância religiosa. A cartilha trata, de forma inovadora, sobre aspectos do direito à Liberdade Religiosa, no âmbito dos ambientes de trabalho, das instituições educativas, do serviço militar e, também, de sua aplicação na Justiça.

A Liberdade Religiosa, além de representar um direito constitucional fundamental, no que diz respeito às esferas públicas e privadas, e compreender as liberdades de consciência, pensamento, discurso, culto e organização religiosa, é um direito inviolável, o qual é garantido pela Constituição Federal, Declaração Universal dos Direitos do Homem, Direito Internacional Aplicável e Legislação Pátria.

“A cartilha contou com a participação de diversas religiões e entidades da sociedade civil, demonstrando a importância e necessidade na evolução do diálogo inter-religioso. Certamente, um marco para a OAB/PE em sua caminhada de combate a toda forma de intolerância”, afirma o presidente da CDLR, Jonas Moreno.

Para fazer o download da cartilha, clique aqui:Brochura_LibReligiosa_FINAL.2a edição