Comissão de Direito da Pessoa Idosa – CDPI

A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa – CDPI tem como finalidade garantir que os direitos e bem-estar dos idosos sejam assegurados e preservados. Entre suas atribuições, a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa – CDPI propõe-se a:

– Tomar conhecimento e opinar, nas representações e queixas dirigidas e encaminhadas, referentes a toda e qualquer manifestação sobre a pessoa idosa;

– Apreciar e decidir sobre a necessidade de representação administrativa, civil ou penal nos casos de desrespeito aos direitos fundamentais da pessoa idosa;

– Fiscalizar e acompanhar sindicâncias, inquéritos e ações em áreas civis ou penais, onde seja parte, proponente ou oponente, pessoa idosa;

– Adotar, por sugestão ao Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa – CDPI, com relação aos direitos da pessoa idosa, designação de grupos de trabalho para determinadas áreas de atuação;

– Emitir parecer sobre os assuntos afetos à Comissão, principalmente no que se refere aos casos trazidos à colação, após ouvidos os membros da Comissão;

Presidente: José Maria Silva

Vice-presidente: Frederico Cal Muinhos

Secretária- geral: Sara Cristina Albuquerque Moreira Lima Ribeiro

Membros:

Álvaro Alberto de Oliveira Moraes
Ana Beatriz Oliveira de Souza
Ana Elizabeth Silva Monteiro
Ângela Pereira Ramos
Cybelle Correia e Castro
Érica Arcelino de Macedo
Judith Pinheiro Silveira Borba
Leandro José Pereira
Lucas Coutinho Moura da Silva
Marco Antônio Tinoco Castro
Maria Elizabeth Ferreira de Melo
Paulo Marcelo Bacelar Paiva
Rousycarla Pessoa Moraes
Sílvia Locatel
Waléria Souza Lima

Alécia Marques Rios Duro

Membro Colaborador:

Helena Maria de Barros Padilha
Jine Anne de Santana Leite