Comissão de Estudos de Compliance e Combate à Corrupção da OAB-PE lança edital para seleção de artigos

7 fevereiro de 2024

A Comissão de Estudos de Compliance e Combate à Corrupção (CECCC) da OAB Pernambuco lança edital para seleção de artigos jurídicos. O material selecionado será compilado e editado em um livro eletrônico, passando a fazer parte da Coleção de Publicações da OAB-PE. Os trabalhos devem versar sobre compliance e suas intersecções com os demais temas jurídicos, empresarias ou sociais, e enviados para o e-mail comissoes@oabpe.org.br, no período de 19 (a partir das 8h) a 26 (até as 23h59) de fevereiro deste ano.

Os textos devem seguir algumas linhas temáticas como Acesso à Justiça; Direitos Humanos; Função social da advocacia; Produção e disponibilização de conhecimento jurídico; e Critérios para advocacia pro bono.

Podem participar da seleção, artigos elaborados, exclusivamente, pelos membros da CECCC, que tem a advogada Letícia Mendonça como presidente. Além dela, coordenarão a formatação da obra, o Comitê Organizador formado pelos coordenadores Flávio Porpino (membro da Comissão), além de um membro indicado pela OAB-PE para revisão. A vice-presidente da CECCC, Simony Braga Miranda Nogueira, e as secretárias Késya Luciana do Nascimento Silva e Ana Carolina de Queiroz Pires Oliveira, também fazem parte do grupo de coordenação do trabalho.

Disponível no site da OAB-PE, o edital prevê, dentre os critérios de seleção, a originalidade. Isso significa que já no ato de submissão do artigo, o autor deve declarar que o material enviado é inédito e que nunca foi publicado em qualquer fonte de divulgação, sob pena de desclassificação no processo seletivo. Para consultar o edital, clique neste link.

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