Comissão lança edital para seleção de ensaios e artigos

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Para marcar seu aniversário de 10 anos, completados nesta quarta-feira (17), a Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB-PE lança um edital para seleção de ensaios e artigos sobre gênero e diversidade sexual. Os trabalhos devem versar sobre “Estudos de Gênero e Diversidade Sexual na perspectiva jurídica e outros campos interdisciplinares envolvidos com questões de diversidade”, e podem ser enviados ao e-mail da comissão (diversidadeoab@gmail.com) até o dia 30 de junho próximo. O material selecionado será compilado para a publicação de um livro eletrônico pela comissão no final do segundo semestre de 2019. Podem participar da seleção advogados e estudantes de direito em coautoria com advogados.

Os textos devem seguir uma das sete linhas temáticas: 1) Cidadania, gênero e diversidade; 2) Direitos Humanos, gênero e diversidade; 3) Direito do Trabalho, gênero e diversidade; 4) Direito Penal, gênero e diversidade; 5) Direito das famílias, gênero e diversidade; 6) Direito Constitucional, gênero e diversidade; 7) Hermenêutica, gênero e diversidade.

O edital prevê, como critérios para seleção dos ensaios e artigos, “Originalidade, relevância, atualidade e pertinência do tema; consistência teórica e revisão de literatura; procedimentos metodológicos e consistência da argumentação; estruturação, aspectos formais e redação”.

Outros critérios materiais e formais estão previstos no edital para a produção dos trabalhos. Para consultá-lo, clique neste link: Edital OAB versao final