Conselheiros da OAB-PE lançam livro em Brasília

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Os conselheiros seccionais da OAB-PE, Marco Aurélio Peixoto, presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB-PE, Alexandre Bartilotti e Antônio Motta lançaram duas publicações com os enunciados comentados da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e do Conselho de Justiça Federal (CJF), na última quinta-feira (26), em Brasília. A coordenação das publicações foi assinada por Marco Aurélio, por Silvano Flumignan, conselheiro subseccional da OAB-Caruaru e procurador do estado, e por Frederico Coller, juiz federal.

“Reunimos nestas coletâneas comentários e análises doutrinárias e jurisprudenciais sobre os enunciados interpretativos do Código de Processo Civil que foram editados tanto pelo Enfam quanto pelo CJF. Esses enunciados são aqueles utilizados nas decisões, petições e recursos. Editamos os dois livros e contamos com a contribuições de 77 autores, entre eles, Bartilotti e Antônio Motta”, explicou Marco Aurélio.

O evento, que aconteceu no Superior Tribunal de Justiça (STJ), contou com a presença do corregedor-geral Raul Araújo e do presidente da casa, João Otávio de Noronha, que prefaciou a coletânea do Enfam. O Ministro Mauro Campos Belmarques assinou o prefácio do CJF.