Covid-19: Comissões da OAB-PE produzem cartilha com dicas e informações úteis

13/04/2020

A OAB Pernambuco disponibiliza em seu site sua Cartilha Informativa Sobre o Coronavírus. Ela é fruto do trabalho das comissões temáticas da Ordem pernambucana, com dicas e informações relevantes das comissões nas respectivas áreas de atuação sobre direitos do cidadão neste período de combate à pandemia. A cartilha também traz uma prestação de contas de ações da OAB-PE, CAAPE e ESA em prol da advocacia neste período.

O conteúdo está organizado no formato de perguntas e respostas. Ao todo, 37 comissões da OAB participaram da produção do documento, tornando-o bem abrangente. Nele, o leitor irá encontrar desde questões relativas à declaração do Imposto de Renda e outros temas tributários, passando por defesa das prerrogativas, por defesa do consumidor e até questões relacionadas ao Direito de Família. Todo o trabalho foi coordenado pela vice-presidente Ingrid Zanella. "É uma contribuição que a OAB deixa para a sociedade neste momento difícil que estamos enfrentando, de levar informações de forma didática, sobre os direitos e deveres de cada um no combate à pandemia", afirma. Para acessar a íntegra da cartilha, basta clicar aqui: CARTILHA OAB-PE.docx (2)