Em consulta pública da OAB-PE, maioria se declara a favor da suspensão dos prazos

09/04/2020                

A OAB-PE divulga, nesta quinta-feira (9), o resultado de uma consulta junto à advocacia pernambucana para a avaliação da classe sobre a suspensão dos prazos processuais determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os dados mostram que a maioria aprova a suspensão dos prazos em processos digitais e físicos. Em seguida, vem os que defendem que a suspensão deveria ser parcial e só atingir os processos físicos e, por último, há o grupo que defende que não deveria ter suspensão em qualquer dos dois casos.

A consulta aconteceu entre os dias 23 de março e 2 de abril. Ao todo 1.521 advogados e advogadas responderam ao questionário. Nele, os participantes opinaram sobre a suspensão dos prazos em três grandes áreas de atuação: trabalhista, criminal e cível. Eles responderam "sim" ou "não" a quatro questionamentos: sobre se concordam com a suspensão de todos os prazos; se concordam com a suspensão apenas nos processos físicos e a continuação dos prazos nos processos digitais; se não concordam com a suspensão em nenhum dos cenários; ou se lhes é indiferente a suspensão.

Em qualquer das áreas de atuação (trabalhista, criminal e cível), os que se declararam a favor da suspensão total dos prazos formaram maioria, mesmo quando somados os resultados do grupo que concorda apenas com a suspensão nos processos físicos (os digitais deveriam continuar tramitando normalmente) com o do grupo que avalia que não deveria ter suspensão de prazo em qualquer hipótese.

Na trabalhista, 49,4% dos que responderam ao questionário afirmaram ser favoráveis à suspensão de todos os prazos. Em seguida, 36,7% se declararam favoráveis à suspensão apenas nos feitos físicos, mas com a tramitação normal dos processos digitais. Outros 7,9% foram contra qualquer suspensão e 6% não souberam opinar ou foram indiferentes à questão.

Mesmo somando os que são contra a suspensão de prazos em processos digitais (36,7%) com os que são contra a suspensão em qualquer cenário (7,9%), eles ainda são minoria em relação aos que defendem a suspensão total dos prazos (49,4% x 44,6%).

Na área criminal, 43,8% são favoráveis à suspensão total; 29% são favoráveis à suspensão nos processos físicos; 11,6% é contra qualquer suspensão e 15,6% não opinaram. Mesmo por uma margem menor, os favoráveis à suspensão alcançaram percentual maior que a soma dos que defendem o fim da suspensão de prazo parcial ou totalmente (43,8% x 40,6%).

Na cível, 50,9% se declararam favoráveis à suspensão total; 38,3% à suspensão parcial (apenas processos físicos); 8,5% foram contra qualquer suspensão e 2,3% não opinaram. Os que são favoráveis à suspensão total são maioria em relação aos outros dois grupos (50,9% x 46,8%).

Para o presidente da OAB Pernambuco, Bruno Baptista, esta consulta foi muito importante para assegurar a participação da advocacia pernambucana neste período de suspensão das atividades forenses. “Lançamos a consulta com o intuito de entender se, de fato, os advogados e advogadas pernambucanas eram a favor da suspensão dos prazos. É a partir da opinião de todos que conseguimos orientar nossas ações e direcionamentos”, disse.