Judicialização da saúde e dilemas bioéticos atuais são tema de jornada gratuita realizada pela OAB Pernambuco e instituições parceiras

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A OAB Pernambuco é uma das realizadoras da II Jornada de Direito Médico e da Saúde, que será promovida nos dias 11 e 12 de setembro, no Recife. Com o objetivo de debater questões contemporâneas pertinentes aos dilemas bioéticos atuais e à judicialização da saúde, o evento ocorrerá sempre pela manhã e à noite no auditório G2 da Unicap. A universidade é parceira na organização do encontro, assim como a seccional estadual do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM-PE) e a Escola Judicial de Pernambuco (Esmape). As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo link https://bit.ly/2NsZX0E.

A jornada contará com palestras e painéis sobre Repercussões jurídico-sociais das regras de deontologia médica, Bioética e Direito e Judicialização da saúde suplementar: excessos dos consumidores ou dos abusos das operadoras. Também haverá discussões sobre Dispensação judicial de medicamentos off label, Responsabilidade médica, Fornecimento de medicamentos e Judicialização da saúde pública. O público alvo é formado por operadores e acadêmicos e acadêmicas de direito e profissionais e estudantes de saúde e áreas afins.

Os expositores, presidentes de mesa, debatedores e mediadores são especialistas no mercado nacional, regional e local, reconhecidos tanto pela atuação na advocacia e área médica como no campo acadêmico, no Poder Judiciário, na Procuradoria Geral do Estado e no Ministério Público. A sociedade civil organizada participa por meio de diversas entidades, a exemplo da Aduseps – Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde, Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) e Escola Superior de Ética Médica (Esem).

Entre os palestrantes e painelistas estão nomes como Ana Cláudia Brandão, Carla Moutinho, Catarina Oliveira, Catarina Sá, Cynthia Suassuna e Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo. O grupo de especialistas inclui também Helena Carneiro Leão, Helena Capela, Jorge Pinho, Liliane Fonseca da Rocha, Luciana Brasileiro, Paulo Luiz Neto Lobo, Renê Patriota, Roberto Campos e Rodrigo Vasconcelos Coêlho de Araújo.

Alguns dos participantes ainda são diretores e membros do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) e de Comissões da OAB-PE, como as de Direito e Saúde (CDS), Defesa do Consumidor (CDC), Direito Securitário (CDS) e Direito Empresarial (CDEM) e/ou coordenadores e professores da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), braço educacional da Ordem no estado. São eles Joaquim Guerra, José Diógenes de Souza, Leonardo Cocentino, Maria Rita Holanda, Rômulo Falcão, Sílvio Neves Baptista e Vinícius Calado – um dos nomes à frente da organização.

A programação da II Jornada será completada por lançamentos de livros, sessão de autógrafos e debates com os autores e organizadores. Além de títulos de Paulo Luiz Neto Lobo, haverá apresentações de Autonomia, livre iniciativa e políticas públicas (organização de Maria Rita Holanda e Catarina Oliveira), Direito médico e da saúde (organização de Vinícius Calado e Virgínia Colares), Teoria Geral dos Contratos (organização de Vinícius Calado, João Antônio Souza e Filipe Luis Araújo) e Pesquisando direito: revisão de literatura e estudos empíricos (organização de Vinícius Calado).

Serviço:

II Jornada de Direito Médico e da Saúde

Quando: 11 e 12 de setembro, das 9h às 12h e das 18h45min às 21h45min

Onde: Auditório G2 da Unicap (Rua do Príncipe, 526, Boa Vista, Recife-PE)

Inscrições gratuitas no link https://bit.ly/2NsZX0E