Leonardo Accioly e Frederico Duarte se reúnem com o presidente do TJPE nesta terça-feira (20) para tratar do PJe e saques dos alvarás no JEC

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O presidente em exercício da OAB Pernambuco, Leonardo Accioly, e o presidente das Comissões de Processos Eletrônicos (CPE), Frederico Preuss Duarte, se reuniram, nesta terça-feira (20), com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Adalberto de Oliveira Melo e representantes do comitê gestor do PJe. Colocando em pauta um problema recorrente apontado pelos advogados e advogadas de Pernambuco, foi solicitado intervenção do presidente junto à Caixa Econômica Federal com relação aos saque dos alvarás, originados de depósitos judiciais nos Juizados Especiais, cujos saldos se apresentam como inexistentes no momento de sua apresentação perante a instituição financeira.

Em função disso, a OAB Pernambuco enviará amanhã, 21 de novembro, um ofício apresentando casos concretos, que foram noticiados pelos advogados à entidade, e solicitando celeridade no contato com a instituição financeira visando detectar e resolver os problemas relatados.

Também foram abordados na reunião problemas de indisponibilidade do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Frederico Duarte relatou que a instabilidade constante do sistema acaba por gerar uma insegurança no usuário, solicitando à equipe de TI do TJPE melhorias na plataforma, especialmente na certificação de indisponibilidade e prorrogação dos prazos. Reiterou também a parceria direta da OAB/PE com o o comitê gestor, colocando a entidade sempre à disposição para o aprimoramento do PJe.