Livro sobre Fazenda Pública e Execução será lançado nesta quinta (1o) na sede da OAB-PE

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O conselheiro seccional da OAB Pernambuco Marco Aurélio Ventura Peixoto e a professora da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE) Renata Cortez Vieira Peixoto lançam, na noite desta quinta-feira (1º), o livro Fazenda Pública e Execução. O evento ocorrerá a partir das 18h30, no Plenário Urbano Vitalino de Melo Filho, no térreo da nova sede da OAB Pernambuco, no Recife.

Escrita a quatro mãos, a publicação discorre sobre os aspectos atinentes ao cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública discutindo as questões doutrinárias e jurisprudenciais relevantes sobre o tema e analisando o cenário que se desenha com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (CPC). A edição de 224 páginas sai pela editora Jus Podivm, com prefácio do professor, advogado, escritor e palestrante Fredie Didier.

“O objetivo do livro é analisar as principais características da participação da Fazenda Pública nos procedimentos executivos, mais especificamente na fase de cumprimento de sentença contra a Fazenda, bem como na execução de títulos extrajudiciais contra a Fazenda Pública”, apontou Marco Aurélio Peixoto. “Tratamos também das repercussões do CPC de 2015 na Lei de Execução Fiscal e de temáticas relacionadas à execução e à Fazenda Pública, tais como os precedentes, a conciliação, a mediação e a arbitragem e os negócios jurídicos processuais”, completou Renata Cortez.

Mais – Renata Cortez Vieira Peixoto é mestre em Direito e especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Também atua como professora de cursos de pós-graduação da ESA-PE, da Escola da Advocacia Geral da União (AGU) e do Centro Universitário Maurício de Nassau (UniNassau), além de ter sido assessora técnica judiciária do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Renata ainda é coautora de uma publicação sobre temas relevantes do Direito Processual Civil.

O advogado da União e conselheiro seccional da Ordem no estado Marco Aurélio Ventura Peixoto é mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e especialista pela Universidade de Brasília (UnB). Também é professor da ESA-PE – onde chegou a ocupar o cargo de vice-diretor – , do Centro Universitário Estácio do Recife e das pós-graduações das faculdades Estácio e de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco (Facesf) e do Espaço Jurídico. Ele ainda atua como vice-diretor regional da Escola da AGU na 5ª Região e é coautor do livro Poder Público em Juízo.

 

Serviço

Lançamento do livro Fazenda Pública e Execução

Quando: nesta quinta-feira (1º), a partir das 18h30

Onde: Plenário Urbano Vitalino de Melo Filho, no térreo da nova sede da OAB Pernambuco (Rua Imperador Pedro II, 346, bairro de Santo Antônio, Recife)