Nota de repúdio – Agressões à universitária Dália Celeste

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A Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Pernambuco vem expressar o seu veemente repúdio às agressões sofridas pela estudante universitária Dália Celeste, 24 anos, durante o evento Vestibular Solidário da UFPE, na última sexta-feira, 23. Dália, que é transexual, foi abordada por dois homens com pedradas, murros e socos dentro do campus universitário. Em visível desrespeito à sua identidade de gênero, a estudante ainda teve o corpo apalpado pelos agressores.
Das agressões, ficaram hematomas na face e no corpo. Os atos de ódio, tipicamente transfóbicos, também causaram violações nos seus direitos fundamentais de cidadã, direitos estes de ir e vir e de ser quem é. Em um país que ostenta a vergonhosa liderança nas agressões e mortes de transgêneros no mundo, tendo sido classificado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos como o país mais homofóbico e transfóbico dos 35 países das Américas (relatório de 2015), a violência sofrida pela jovem Dália precisa ser apurada e seus algozes devidamente punidos.
O fato se torna ainda mais grave por ter acontecido dentro de Instituição Universitária Pública, cujo ambiente acadêmico deve estar direcionado para a formação, com igualdade de oportunidades e o respeito à diversidade de seus indivíduos em todos os aspectos humanos. Diante disso, a OAB Pernambuco, por meio da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero está atenta, se mantendo informada e acompanhando de perto o desenrolar do caso para que não seja mais um a engrossar as nossas tristes estatísticas.
O momento é de reflexão para toda a sociedade e, para isto, é importante que todas as instituições estejam engajadas no combate efetivo a casos de transfobia como este. A construção de um futuro de paz depende de um minucioso trabalho de educação para o respeito à identidade de gênero e à orientação sexual de cada um dos homens e mulheres que constroem nossa nação. O compromisso de estar junto nessa luta que é o que move essa Comissão. A luta por direitos iguais para todos os cidadãos, previstos na nossa Constituição Federal, é imprescindível e um dever de todos.
Maria Goretti Soares Mendes
Presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Pernambuco