OAB, CAU e CREA articulam ações nas áreas de urbanismo e liberdade econômica

22 fevereiro de 2021

O presidente Bruno Baptista, representando a OAB Pernambuco, participou da segunda rodada de reuniões com o presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), Rafael Amaral Tenório, e o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (CREA), Adriano Lucena, na sede da CAU, para tratar de projetos de regularização fundiária, habitação de interesse social e lei de liberdade econômica.

Dentro dessa parceria, a OAB, por meio da sua Comissão de Direito Urbanístico, desenvolverá todo o apoio jurídico necessário nos projetos de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (Athis). No encontro, os representantes das três entidades já iniciaram a criação de comissões técnicas para tratar dos três temas. A Athis ficará sob a coordenação do CAU/PE, por sua expertise na área; Lei de Liberdade Econômica, com o CREA/PE e regularização fundiária com a OAB/PE.

“Essa integração entre as entidades é inédita e essa ação conjunta é fundamental. A criação de comissões temáticas com a participação do CREA, CAU e OAB vai garantir que os projetos tenham as coberturas trabalhadas com profissionais específicos de cada área, seja no Direito, nas questões de urbanismo e de engenharia”, explicou o presidente Bruno Baptista.

Também participaram da reunião o segundo vice-presidente do CAU, Henrique Lins, a conselheira do CAU Carmem Cavalcanti, o diretor-geral da CAU, Sérgio Manzi, e o presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB-PE, Hélvio Polito.

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