OAB-PE amplia descontos na anuidade para a jovem advocacia

26 fevereiro de 2021

O conselho seccional da OAB Pernambuco aprovou a ampliação dos descontos na anuidade para a jovem advocacia. Os percentuais de abatimento, antes entre 25% e 5% a depender do ano de inscrição, passam a ser entre 50% e 10%. Os descontos já passam a ser válidos a partir de março deste ano. A jovem advocacia que realizou o pagamento da anuidade até fevereiro utilizando os descontos vigentes, poderá pedir reembolso dos valores segundo os novos índices aprovados. A OAB-PE publicará nos próximos dias uma resolução detalhando os procedimentos para os pedidos de reembolso e o prazo de devolução.

Os novos percentuais de descontos na anuidade passam a ser os seguintes – (confira na tabela acima):

  1. Será de 50% de abatimento no valor da anuidade para os inscritos em 2021, passando a anuidade a ter o valor de R$ 417;
  2. 40% para os inscritos em 2020 (R$ 500);
  3. 30% aos de 2019 (R$ 583);
  4. 20% aos de 2018 (R$ 667); e
  5. 10% aos de 2017 (R$ 750)

Em março, o portal de anuidade da OAB-PE já constará com os novos valores atualizados e a jovem advocacia poderá parcelar o pagamento em até 10 parcelas, sem juros, com o vencimento da última parcela em dezembro.

PROGRAMA – Os novos percentuais serão aplicados dentro de um novo programa que a OAB Pernambuco lançará em março, o Advogar e Empreender. Trata-se de um projeto desenvolvido em parceria com a CAAPE e ESA, que visa apoiar a jovem advocacia a dar os primeiros passos na profissão, concedendo benefícios que vão desde um maior desconto na anuidade, passando pelo programa Primeiro Token (doação de tokens a jovens advogados/as), contratação de consultoria contábil e do software jurídico da empresa Promad em condições diferenciadas.

O presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, destaca que a aprovação da medida pelo conselho é uma demonstração de sensibilidade com o atual momento e de compromisso em apoiar os jovens advogados. “Apoiar a jovem advocacia é uma prioridade para a OAB de Pernambuco. Essa é uma medida que vem acompanhada de muita avaliação, muito estudo e, principalmente, de muita sensibilidade de todos que fazem a OAB, de voltar nossos esforços aos colegas que estão começando na profissão em meio a um ambiente adverso por conta da pandemia”, avalia o presidente.

O diretor tesoureiro, Frederico Duarte, ressalta que as medidas tomadas estão alinhadas com a responsabilidade da gestão com as finanças da seccional. “É uma iniciativa que foi avaliada com muito cuidado, discutida com todos. É um esforço financeiro sintonizada com a priorização do apoio à jovem advocacia”, explicou.

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