OAB-PE e Alepe assinam termo de cooperação entre suas escolas

16 abril de 2021

Na terça, 13/04, a OAB Pernambuco e a Alepe assinaram termo de parceria, por meio da Escola do Legislativo e da Escola Superior de Advocacia. Assinaram o termo os presidentes da OAB PE, Bruno Baptista, e da Alepe, Eriberto Medeiros, o Primeiro Secretário do Legislativo, Clodoaldo Magalhães, o superintendente da Escola do Legislativo (Elepe) José Humberto Cavalcanti, o diretor-geral da ESA, Mario Guimarães, a vice-diretora geral, Isabela Lessa, e a coordenadora de compliance da ESA e consultora de Integridade e Compliance da Alepe, Mariana Teles.

A integração entre as duas escolas, que atuam como braços acadêmicos de cada casa, busca consolidar uma estratégia de formação eficiente aliada aos assuntos de interesse da cidadania, descortinando uma nova abordagem de temas indispensáveis para o aprimoramento do legislativo e da sociedade.

Através da ESA e da ELEPE será oferecida uma grade de seminários, cursos de extensão, palestras e fomento ao debate de temas estratégicos da legislação estadual, que são discutidos e votados no parlamento e que implicam na vida dos pernambucanos e especialmente na aplicação de novas leis. O debate dessas matérias de forma eminentemente técnica e didática conduzido por profissionais respaldados pelas duas escolas será mais uma forma de fortalecimento e integração institucional consolidado pela ALEPE.

A ESA por meio da sua direção e dos seus coordenadores temáticos irá discutir junto à ELEPE a ementa e o calendário dos cursos e seminários que serão oferecidos ainda nesse semestre, com especial destaque para:  lei 14133/2021 Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, lei estadual 16.722/2019 de Integridade das Contratações Públicas, Processo Legislativo, Igualdade de Gênero e Participação Feminina, Governança Pública, Compliance e Integridade.

Para potencializar o alcance das atividades a Superintendência de Comunicação da ALEPE será responsável por criar alternativas de veiculação dos assuntos debatidos entre ELEPE e ESA a serem apresentados pela TV ALEPE. Direito e Cidadania é o nome do projeto que contará com pílulas diárias sobre direito do consumidor, direito constitucional, processo legislativo, legislação estadual, etc. A exemplo de como já ocorre o Direito em Pauta pela TV ESA, o Direito e Cidadania na TV Alepe também receberá convidados para cada edição.

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