OAB-PE e MPT fecham parceria para capacitação de conselheiros tutelares

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A OAB-PE, por meio da Comissão de Defesa do Direito da Criança e do Adolescente (CDDCA), fechou, nesta quinta-feira (5), uma parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para o lançamento do 1º Módulo de Formação Continuada para os Conselheiros Tutelares, que comtemplará conselheiros eleitos e reeleitos no Recife.  A formação ocorrerá na sede da seccional, no dia 21 de novembro (quinta-feira), após as eleições para os conselhos tutelares, previstas para outubro.

A parceria foi fechada em uma reunião entre a presidente da Comissão, Patrícia Barbosa, e a procuradora do MPT Jailda Eulidia da Silva Pinto. O objetivo é levar aos conselheiros temas relativos à legislação de proteção à criança e ao adolescente e também os relativos à proibição do trabalho infantil. O primeiro módulo da capacitação será lançado no Recife, porém, há a pretensão de levá-lo a outras cidades.

Patrícia Barbosa comenta sobre a importância da parceria entre as instituições, afirmando que a expansão do conhecimento sobre a legislação reforça a atuação dos conselheiros tutelares. “Estaremos empenhados em oferecer aos conselheiros a melhor formação possível, para que possam desenvolver um trabalho seguro e pleno na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes”, declara.