OAB-PE e TJPE assinam cooperação técnica na Semana da Conciliação

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Nesta segunda-feira (4), o presidente da OAB Pernambuco, Bruno Baptista, e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, Adalberto de Oliveira Melo, assinaram um termo de cooperação técnica em apoio à 14ª Semana Nacional de Conciliação. A assinatura se deu durante a cerimônia de abertura da Semana de Conciliação realizada na manhã desta segunda-feira (4), no Fórum do Recife, no bairro da Joana Bezerra.

O acordo consiste em a OAB fornecer ao TJPE uma lista de advogados membros ou colaboradores da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da seccional para atuarem de forma voluntária e gratuita como conciliadores. Consiste, também, em auxiliar os advogados voluntários com os meios cabíveis para o pleno desenvolvimento da função de conciliador.

O Temo de Cooperação Técnica é um instrumento jurídico formalizado entre instituições, que tem o objetivo de criar uma relação de cooperação técnica entre as mesmas, podendo disponibilizar recursos para a realização de eventos, projetos e programas que sejam do interesse de ambas as entidades.

Participaram do evento de abertura da 14ª Semana Nacional de Conciliação, além dos presidentes da OAB-PE e do TJPE, representantes do Ministério Público e da Defensoria pública, desembargadores, juízes, servidores do tribunal e advogados. A Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB-PE, Soraya Nunes, representou a comissão no evento.