OAB-PE lança aplicativo que permite a advogado denunciar abusos em tempo real

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A OAB-PE dá um importante passo na defesa das prerrogativas profissionais dos advogados e no aperfeiçoamento da oferta de serviços ao cidadão pernambucano. Nesta quinta-feira (11), Dia do Advogado e da Advogada, a instituição lançou o OAB-PE Digital, aplicativo que permite ao profissional denunciar abusos no exercício da profissão de forma imediata, em qualquer lugar do Estado.

O presidente da OAB-PE Ronnie Preuss Duarte apresentou os detalhes da iniciativa. “Este lançamento é um marco na nossa gestão e na relação da advocacia perante todos os órgãos em que atuamos”, destacou. O aplicativo para smartphones está disponível gratuitamente nas lojas Apple Store e Google Play. O usuário vai navegar utilizando seu número da OAB e uma senha cadastrada no primeiro acesso. O advogado poderá solicitar uma intervenção urgente da OAB-PE, quando necessário, além de registrar denúncias de violação em tempo real, anexando fotos, vídeos e áudios.

O volume de denúncias vai gerar relatórios com informações estatísticas. Deste modo, será possível verificar distorções, pedir providências e contribuir para o aprimoramento também da prestação jurisdicional, como explica o presidente Ronnie Duarte. “Os advogados não atuam exclusivamente no Poder Judiciário. Temos profissionais em tribunais administrativos, outros em processos disciplinares no âmbito legislativo e ainda aqueles que atuam no sistema prisional”, explica.

O aplicativo da OAB-PE traz de forma pioneira um canal de diálogo permanente, direto e franco. As estatísticas serão apresentadas aos representantes dos poderes para que sejam trabalhadas soluções. O sistema utilizado é auditado, permitindo que os números apresentados sejam precisos, sem distorções. Mecanismos de segurança vão oferecer ainda mais credibilidade às informações geradas pela utilização do sistema.

“O volume de denúncias que recebemos verbalmente, principalmente no interior, é muito grande. Os advogados têm medo de formalizar a queixa por conta de represálias”, explica Ronnie Duarte. Com o aplicativo, o sigilo do usuário estará garantido, e as informações poderão ser, finalmente, catalogadas. “É o advogado contribuindo para melhorar a qualidade dos serviços prestados à população”, afirma. Uma estrutura de back office está sendo providenciada para que o profissional tome conhecimento quando a sua reclamação for recebida, processada e entregue às autoridades. “Não pretendemos ter poder de polícia ou de órgão correicional. Nosso objetivo é fazer com que este grande coro de advogados e advogadas seja ouvido pelos poderes, melhorando as condições de trabalho”, conclui o presidente Ronnie Duarte.

O lançamento do aplicativo lotou o auditório da instituição. Estiveram presentes à mesa, junto ao presidente Ronnie Duarte, o secretário geral Fernando Ribeiro Lins; a diretora tesoureira Silvia Nogueira; o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco, Bruno Baptista; o diretor geral da Escola Superior de Advocacia Ruy Antunes, Carlos Neves; o conselheiro federal Gustavo Ramiro; e o presidente do Instituto dos Advogados de Pernambuco, Antonio Mário. Também no auditório, conselheiros e membros das comissões da casa.

Recepção

O desembargador Leopoldo Raposo, presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, recebeu o presidente Ronnie Duarte e o secretário geral Fernando Ribeiro Lins para conhecer o aplicativo. Após o encontro, o desembargador instituiu a Comissão para o Aprimoramento da Prestação Jurisdicional, grupo que vai se encontrar semanalmente. Ronnie Duarte, juntamente com o secretário geral da OAB-PE, vai representar a instituição na comissão. No Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), o presidente foi recebido junto com a diretora tesoureira Silvia Nogueira pelo desembargador Ivan de Souza Valença Alves, corregedor do TRT6, que elogiou o lançamento do aplicativo.