OAB-PE pede ao TRT suspensão de audiências e prioridade em alvarás

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Em razão das medidas adotadas para prevenir a proliferação do novo coronavírus (COVID-19), a OAB Pernambuco solicitou nesta terça-feira (17) ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª região a suspensão das audiências no âmbito da Justiça do Trabalho até o dia 31 de março, e que as varas adotem o modelo de atendimento preferencial para a advocacia por telefone ou email.

Além disso, a OAB pleiteou que sejam priorizados os procedimentos preparatórios e de expedição de alvarás aos advogados, advogadas e às partes, e que as contestações sejam recebidas mesmo que sem a realização da audiência de conciliação, para que não haja interrupção no trâmite processual.

Os pleitos foram encaminhados ao presidente do TRT6, Valdir Carvalho, em reunião na sede do tribunal e ele prometeu uma definição com brevidade. Participaram da reunião o secretário-geral adjunto da OAB-PE, Ivo Amaral; a presidente da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem, Marina Roma; o conselheiro federal Leonardo Accioly; o presidente da AATP, Max Maciel; a corregedora do TRT6, Maria Clara Saboya; os desembargadores Eduardo Pugliesi, Fábio Farias e Ana Cláudia Petruccelli, além de representantes da Amatra.