OAB-PE promove a III Jornada de Direito Médico e da Saúde

A OAB Pernambuco realiza, por meio das Comissões de Direito e Saúde Direito do Consumidor, em organização conjunta com o Núcleo de Direito do Consumidor da ESA-PE e da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), na próxima segunda (11) e terça (12), a III Jornada de Direito Médico e da saúde. O evento ocorrerá na Unicap, no Auditório Dom Hélder Câmara – bloco A (11) e Auditório G2 – bloco G (12), das 18h30 às 21h30. A entrada é franca e as inscrições devem ser feitas pelo site da ESA. A Jornada tem como objetivo debater questões que envolvem a judicialização da saúde, bioética e ética médica, e contará com palestras e painéis sobre as temáticas.

A abertura do evento será guiada por Vinícius Calado, professor da Unicap, membro da Comissão de Direito e Saúde e Coordenador do Núcleo de Direito do Consumidor da ESA-PE. Em seguida haverá o lançamento da obra Direito Médico e da Saúde II, contando com sessão de autógrafos e roda de diálogo com os autores e, também, um painel sobre Direito, Bioética e Judicialização da Medicina, com as palestrantes Lívia Barros e Maria Rita Holanda.

Já na terça-feira (12), o evento terá início com uma palestra sobre Releitura das Obrigações Civis no Ambiente Digital, com Alexandre Saldanha, seguida por uma palestra sobre Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e o exercício da medicina, com José Diógenes de Souza. Logo depois, para encerrar o evento, haverá um painel com a temática de Direito e Saúde, com Jefferson Gomes, Giovanny Hebert e Vinícius Calado.

LIVRO – O livro Direito Médico e da Saúde II é uma obra coletiva, organizada por Vinícius Calado e Bruna Barboza, mestranda em Direito da Unicap. Ele conta com a participação de onze autores, todos egressos da graduação em Direito da Unicap e aborda temáticas como relação entre médico e paciente, seguro de responsabilidade civil médica, reajuste dos contratos de plano de saúde por mudança da última faixa etária, entre outros.

Vinícius Calado comenta a relevância de serem abordados, na literatura brasileira, temas jurídicos relacionados à saúde humana. “Falar sobre a saúde humana, em produções atuais, é algo muito importante, pois desperta cada vez mais o interesse dos estudiosos do Direito no assunto”.

SERVIÇO

III Jornada de Direito Médico e da Saúde

Data: 11 e 12 de novembro

Hora: 18h30 às 21h30

Local: Auditórios da Unicap

Inscrições: esape.com.br