Audiência pública aborda o vazamento de óleo no litoral nordestino

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A OAB Pernambuco realizou, na manhã desta segunda-feira (28), uma audiência pública para discutir o caso do vazamento de óleo no litoral nordestino. O presidente da seccional pernambucana, Bruno Baptista, conduziu o evento ladeado pela vice-presidente, Ingrid Zanella, que também preside a Comissão Especial para Acompanhamento da Poluição por Óleo no Nordeste, montada para acompanhar, fiscalizar e dar apoio às ações dos órgãos na contenção do desastre.

Entre os participantes da audiência pública, a conselheira federal pela Paraíba e presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental, Marina Gadelha, informou, em primeira mão, que a OAB Nacional se posicionou favoravelmente a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigação do vazamento de óleo. “A CPI foi proposta 280 deputados e deputadas federais visando acompanhar de perto esse caso tão importante e delicado. O requerimento já foi formalizado, mas a CPI ainda não foi instalada. Agora, a OAB se posiciona favorável à criação da CPI”, disse.

Para o presidente da seccional, Bruno Baptista, a OAB cumpre seu papel como voz da sociedade quando promove eventos como o desta segunda-feira. “A etimologia da palavra advogado quer dizer dar voz a quem não tem voz. Aqui nos reunimos para ouvir o que a sociedade tem a dizer sobre o desastre ambiental que estamos vivendo na costa brasileira, especialmente a nordestina”, explicou Bruno Baptista.


Ingrid Zanella, que também é especialista em Direito Marítimo, salientou a importância da participação das autoridades envolvidas no cenário de crise ambiental. “Além da assistência tardia e pequena, concedida pelo governo Federal, a população está se sentindo desinformada com relação ao incidente com o óleo no nosso litoral e sem saber como agir diante deste triste desastre. O papel da OAB é de cooperar e de traduzir para a sociedade as informações de maneira mais simples e acessível”, explicou a vice-presidente Ingrid Zanella.

O Plenário Urbano Vitalino ficou lotado de advogados, representantes dos órgãos do governo do Estado envolvidos nas limpezas das praias e membros da sociedade civil organizada. A vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, compareceu representando o governador Paulo Câmara. Ainda estiveram presentes representantes do CPRH, Ibama, Secretaria de Turismo, Ministério Público Federal, Secretaria do Meio Ambiente e Universidade Federal de Pernambuco.

ENCAMINHAMENTO – Como resultado da primeira audiência pública sobre o caso, a OAB Pernambuco irá fazer um levantamento de todos os pontos abordados pela sociedade civil organizada e instituições presentes, visando dar o devido encaminhamento aos órgãos competentes. A seccional pernambucana também irá lançar, ainda esta semana, uma cartilha educativa sobre a crise do vazamento de óleo.