OAB-PE realizará desagravo a advogada detida na Delegacia do Varadouro em maio

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A OAB Pernambuco realizará no próximo dia 25 de setembro, às 10h, um ato de desagravo à advogada Ana Cristina Santos da Silva em frente à Delegacia do Varadouro, em Olinda. No dia 28 de maio, ela foi detida na calçada em frente à delegacia enquanto aguardava a chegada da mãe de um cliente, mesmo tendo se identificado ao delegado como advogada. A Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP) da OAB-PE prestou apoio à causídica, que foi liberada no mesmo dia, e abriu um auto de representação para apurar o fato, concluindo que a detenção foi arbitrária.

O caso foi amplamente noticiado pela imprensa. “Houve, sem resquício de dúvida, excessos e abuso de autoridade por parte do delegado, uma vez que nos autos não há qualquer indicação de que a advogada tenha contribuído – minimamente que seja – para a prática dos atos violentos e arbitrários de que foi vítima. A autoridade policial, portanto, agiu de modo a diminuir o profissional no exercício da advocacia, violando suas prerrogativas, além de ter dispensado à advogada tratamento desumano, atitudes veementemente repudiadas pela OAB”, conclui a CDAP, no auto de representação.

“Dada à gravidade das ofensas e à danosa repercussão dos fatos no âmbito da advocacia local, e considerando que é direito do advogado ser publicamente desagravado quando ofendido no exercício da profissão ou em razão dela (artigo 7º, inciso XVII do EAOAB), determino que seja realizado DESAGRAVO PÚBLICO EXTRAORDINÁRIO em favor da advogada ANA CRISTINA SANTOS DA SILVA, ad referendum do Conselho Seccional Pleno”, afirmou o presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, na decisão que determina a realização do desagravo.

PRECAUÇÕES – O ato de desagravo será realizado tomando as medidas de precaução para evitar a disseminação do novo coronavírus: será observado o distanciamento mínimo entre os presentes e a obrigatoriedade do uso de máscara. O ato será transmitido ao vivo pelo perfil da OAB-PE no Instagram.