OAB-PE recebe Audiência Pública sobre Reforma Política

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A OAB Pernambuco recebe, na manhã da próxima segunda-feira (30), às 9h, na sede da seccional, uma audiência pública para debater sobre a Reforma Política. O evento será aberto ao público e não requer inscrições. A conferência é organizada pela Comissão Especial de Estudos da Reforma Política, da OAB Nacional, e contará com a presença da presidente da comissão, Luciana Nepomuceno. O evento terá o apoio de três comissões da OAB-PE, de Direito Eleitoral, de Acompanhamento do Legislativo e de Estudos Constitucionais e Cidadania.

A comissão nacional está percorrendo o país com o projeto da audiência pública sobre a reforma política. A audiência já foi realizada nas seccionais do Pará, no último dia 12, Ceará (20) e Rio Grande do Norte (23). Está prevista para acontecer a audiência nesta quinta-feira (26), em Santa Catarina, e as próximas serão no Paraná (27) e Paraíba (30) e Pernambuco, sendo as duas últimas no mesmo dia.

“É importante que haja a participação ativa da sociedade nesse processo de discussão sobre o aprimoramento das instituições brasileiras de representação política. É a partir do direito do cidadão que uma legislação deve ser pautada”, afirma Bruno Baptista, presidente da seccional pernambucana.

SERVIÇO

Audiência Pública sobre Reforma Política
Data: 30/09/2019
Hora: 9h
Local: Sede da OAB-PE