OAB-PE recebe I Fórum de Direito Médico e da Saúde

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A OAB Pernambuco foi palco, na quinta e sexta-feira (21 e 22 de novembro), do I Fórum de Direito Médico e da Saúde, uma iniciativa da Ordem pernambucana, por meio da Comissão de Direito e Saúde, em parceria com a Escola Superior da Advocacia (ESA), o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), o Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Ferreira da Costa, do Real Hospital Português, e a Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS-PE).

Entre os temas debatidos, assuntos que estão em evidência na medicina com impactos profundos no Direito, tais como o uso da cannabis na medicina, a telemedicina, a recusa terapêutica de parte dos pacientes e questões da nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Participaram da abertura do evento o presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, a secretária-geral, Ana Luíza Mousinho, coordenadora científica do fórum; o diretor-geral da ESA, Mario Guimarães, o presidente do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), o médico Mário Lins, além de representantes de entidades parceiras do evento.

Na abertura, o presidente Bruno Baptista ressaltou a importância dos temas a serem discutidos, bem como da interseção do direito com a área médica. A presidente da Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde da OAB Nacional, Sandra Dino, foi uma das palestrantes na noite de abertura e falou sobre “O Direito à Cannabis Medicinal”, um tema que vem mexendo tanto na medicina quanto no direito como também no debate legislativo.

Foram dois dias de debates e exposições. Na quinta-feira, além da palestra da advogada Sandra Dino, teve também a proferida pelo advogado e professor titular da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Eduardo de Oliveira Leite, sobre “O exame de DNA: a prova científica da filiação garante a paternidade responsável?”. Na sexta-feira, foram abordados os temas “Responsabilidade civil, penal e ética médica”, com os advogados Venceslau Tavares, José Durval e Mário Godoy e a médica Verônica Cisneiros; “Telemedicina”, com Ana Luiza Mousinho, a médica Sandra Mattos e o presidente do Cremepe, Mário Lins; “A Resolução CFM 2232/2019: Recusa Terapêutica por pacientes e objeção de consciência na relação médico-paciente”, com os advogados Allan Cotrim do Nascimento, Renata Oliveira e Adriana Rocha Ferraz; e “Medicamentos de alto custo e off label”, com o advogado Joaquim Pessoa Guerra Filho, presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB-PE; o médico Frederico Cavalcanti e o juiz estadual Luiz Mário Moutinho.

Coordenadora científica do evento, a secretária-geral Ana Luíza Mousinho destacou a qualidade dos palestrantes como um diferencial do evento. “É um privilégio para nós termos podermos fazer, aqui na OAB, um evento com palestrantes tão renomados, cumprindo assim como nosso papel de levar um debate qualificado para a advocacia”, afirmou ela.