OAB Pernambuco participa de audiência pública sobre o Edifício Holiday

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*Foto: Alepe/Divulgação

Acompanhando de perto temas de relevância para sociedade civil, a OAB Pernambuco, por meio da Comissão de Direitos Humanos (CDH), acompanhou, nesta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), uma audiência pública para discutir a situação do Edifício Holliday, em Boa Viagem, Zona Sul do Recife. Convocada pelo coletivo Juntas, a reunião teve como objetivo apresentar proposições de resoluções para o caso do habitacional. Além da OAB-PE, estiveram entre os participantes a Prefeitura do Recife, Arquidiocese, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, moradores, entre outros.

Representando a seccional pernambucana, a secretária da CDH, Izabelle Garrido, colocou a Ordem à disposição para possíveis direcionamentos e articulações com entidades envolvidas no caso. Lá, foram propostas algumas questões por parte dos órgãos, como tombamento, desapropriação, pagamento de indenização e condições de moradias posteriores dos condôminos.

Visando entender quais as particularidades do caso, a Arquidiocese do Recife e Olinda, capitaneada pelo arcebispo Dom Fernando Saburido, articulou uma comissão para dar continuidade ao acompanhamento das novidades acerca do caso. São participantes desta comissão, além da OAB-PE, o Governo de Pernambuco; Prefeitura do Recife; Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Participação popular da Alepe; Comissão Pluripartidária da Câmara de Vereadores do Recife; Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese; advogados e advogadas voluntárias; engenheiros e condôminos do Edifício Holliday.

Sobre o Holliday – Aproximadamente três mil pessoas vivem no edifício, localizado na Rua Salgueiro, próximo à Avenida Boa Viagem. Lá, são 476 apartamentos e desde o dia 6 de março os moradores estão sem água e sem energia. A 7ª Vara da Fazenda Pública determinou, na semana passada, a interdição e desocupação imediata dos imóveis por causa do risco de incêndio.