Seminário trata de compliance e governança no setor de Infraestrutura

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A OAB Pernambuco, por meio das comissões de Direito à Infraestrutura, de Combate à Corrupção e de Direito Administrativo, em conjunto com a Escola Superior de Advocacia (ESA), promove, nesta quinta-feira (31), no Auditório da seccional, o seminário “Compliance e Governança no Setor de Infraestrutura”. O evento acontece das 9h30 às 17h e será dividido em três painéis temáticos.

O primeiro painel principia-se com palestra sobre “Riscos envolvendo a Corrupção no Setor de Infraestrutura” apresentada pelo Presidente da Combate à Corrupção, Antônio Tide e pelo advogado Felipe Bezerra, membro da Comissão de Direito à Infraestrutura da OAB/PE.

Em sequência, a advogada Aurora Barros fará exposição acerca de “Programas Compliance”, seguindo-se da palestra do Professor André de Castro Carvalho, com tema “A interface do Compliance no Setor de Infraestrutura”.

No painel seguinte, sob o tema “Temas relevantes à Governança Pública na Infraestrutura”, será inicialmente abordada a temática “Ordem cronológica dos pagamentos públicos” em palestras do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Valdecir Pascoal e do Diretor de Administração e Finanças do DNIT, Márcio Medeiros, nas quais discorrerão sobre a respectiva experiência exitosa de implantação do citado mecanismo de governança no âmbito de seus correspondentes órgãos (TCE/PE e DNIT).

Ainda no mesmo painel, o membro da Comissão de Direito à Infraestrutura da OAB/PE, Alberto Barros, tratará sobre o tema “Projeto Básico como diretriz de Governança nos contratos de infraestrutura”.

No terceiro e último painel, o Auditor do Núcleo de Engenharia do TCE/PE, Pedro Teixeira, apresentará o estudo diagnóstico sobre OBRAS PARALISADAS do TCE/PE abordando-o sob a perspectiva de que a superação dos correspondentes gargalos demanda concomitante esforço de Compliance e de Governança Pública.

Os painéis serão presididos, na sequência, pelo Presidente da Comissão de Direito à Infraestrutura da OAB/PE, Leonardo Saraiva; pelo consultor jurídico na área de Obras Públicas do Sinduscon-PE, Ediel Frazão; e pelo procurador do Município do Recife, Ricardo Sampaio.

Como debatedores, comporão: o primeira painel, o advogado João Luís Nogueira (membro da Comissão de Direito à Infraestrutura da OAB/PE), a Presidente da Comissão de Compliance da OAB/PE, Clarissa Carvalho, a especialista em Compliance, Cinthia Filizzola, e o membro da Comissão de Direito Administrativo da OAB/PE, Leonardo Aguiar; o segundo painel, Rafael Otaviano , membro da Comissão de Direito à Infraestrutura da OAB/PE, e o Procurador Geral do Município de Arcoverde/PE, Antônio Joaquim Ribeiro Junior; o terceiro painel, a Corregedora Geral do Estado, Erika Lacet, o Presidente da Comissão Nacional Especial de Licitações, Leonardo Oliveira e o diretor de Custos e Materiais do Sinduscon-PE, Antônio Cláudio Couto.

As inscrições para o evento estão sendo feitas no site da Escola Superior de Advocacia da OAB Pernambuco.
www.esape.com.br