Pesquisa demonstra aprovação da categoria à atual gestão da OAB Pernambuco

Whatsapp Facebook Twitter Linkedin Email

Uma pesquisa realizada entre os últimos dias 23 e 26 de abril pela OAB Pernambuco identificou o excelente índice de aprovação da categoria às ações e metodologias implantadas e demais realizações já estruturadas pela atual gestão da entidade – que é presidida por Ronnie Preuss Duarte desde janeiro de 2016. O levantamento envolveu mil advogados e advogadas, que responderam espontaneamente a um questionário disponibilizado via Recorte Digital – ferramenta de acesso eletrônico a publicações jurídicas oferecida sem custos aos inscritos e inscritas em dia com a Ordem no Estado.

Do total de participantes, quase 820 (85%) concordaram que, sob o comando da presente composição da Diretoria, a instituição está e segue no caminho certo. O feedback também foi bastante positivo quanto a iniciativas em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (Caape), como a inauguração de estacionamentos gratuitos em fóruns na capital e interior, além da fixação do piso remuneratório da classe, sancionado no ano passado pelo Executivo estadual exatamente no Dia do Advogado (11.08). Cerca de 90% das manifestações, o equivalente a 880 homens e mulheres, foram favoráveis à aprovação da lei criada para assegurar aspectos como justiça remuneratória, valorização dos profissionais e combate à precarização das relações de trabalho.

Segundo indicou a pesquisa, também agradou em cheio a decisão pelo não reajuste da Anuidade 2018 – praticamente 99% gostaram da decisão. A manutenção do valor foi mais um benefício recente viabilizado pelas medidas de austeridade e os novos métodos de gerenciamento adotados a partir do início do triênio. De forma inovadora dentro do Sistema OAB, muitos desses procedimentos foram inseridos na cultura organizacional da Seccional a partir do cronograma da mentoria elaborada pela multinacional Deloitte Consultoria.

Dentro da proposta de desonerar o valor anual pago pelos profissionais da advocacia à entidade, a OAB-PE lançou no início de abril o Anuidade Zero. O programa inovador permitirá o abatimento da taxa por meio de um sistema de compras e serviços em unidades conveniadas. A dinâmica ainda envolve a conversão de pontos e, a depender do quanto for acumulado no período, afora zerar a anuidade, há a possibilidade de os usuários e usuárias receberem o excedente em dinheiro.

A atuação da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE) foi outro tópico bem avaliado na pesquisa via Recorte Digital. Aproximadamente 85%, ou mais de 820 participantes, reconheceram positivamente a realização de cursos, pós-graduações, qualificações e demais benefícios proporcionados pelo braço educacional da OAB-PE. Uma das principais novidades lançadas este ano é a Residência Jurídica, especialização que pretende proporcionar mais experiência e prática advocatícia por meio da abordagem de matérias que estão além do currículo acadêmico e com suporte de uma rede de escritórios conveniados.

Desafio permanente para qualquer gestão, a defesa das prerrogativas da categoria ganhou vigilância constante do grupo eleito para estar à frente da instituição até dezembro de 2018. Ações como a realização de desagravos públicos no Grande Recife e no interior e a representação contra autoridades que praticam violações aos direitos profissionais reavivaram a autoestima e impactaram positivamente no exercício cotidiano da advocacia. A atenção dada a tão importante questão ganhou reconhecimento de 836 entrevistados e entrevistadas, quase 86% do total.

Atuando em múltiplas frentes em prol da categoria, para a qual presta serviços de forma totalmente gratuita e voluntária – assim como conselheiros federais e seccionais e membros e diretores de órgãos e comissões –, a Diretoria da OAB Pernambuco entrou em campo para fortalecer a política de combate ao aviltamento dos honorários sucumbenciais. Para isso, o órgão de classe foi habilitado como assistente nos processos em defesa dos advogados e advogadas. O envolvimento direto na causa teve a aprovação de aproximadamente 800 indivíduos (80%).

Pelo resultado do levantamento, a efetiva participação da entidade nos temas de interesse da sociedade civil ganhou respaldo da classe. Pelo menos 810 profissionais (83,5%) declararam ver de modo favorável a postura da instituição em demandas do tipo. Uma das medidas que mereceram intervenção foi a concessão do auxílio-saúde de R$ 500 para promotores e procuradores do Ministério Público de Pernambuco, aprovada em dezembro do ano passado pela Assembleia Legislativa. Inconformada com o ‘penduricalho’ e o desvirtuamento da fundamentação que possibilitou a criação da pretensa verba indenizatória, a OAB-PE se mobilizou e, por meio do Conselho Federal da Ordem, conseguiu ajuizar uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a lei complementar estadual.

Em relação a aspectos estruturais, mais de 91% – ou aproximadamente 890 advogados e advogadas – demonstraram satisfação quanto à série de inaugurações e reformas de Sala dos Advogados promovidas pelo estado no mandato de Ronnie Duarte. A instalação da nova sede da Seccional, no Recife, foi outro ponto do questionário que registrou concordância da maior parte do universo de votantes – quase 80%, ou 770 profissionais, viram de maneira positiva a mudança de edifício e o início dos trabalhos na recém-inaugurada Casa da Cidadania.

O questionário ainda solicitou a opinião sobre mais iniciativas da Diretoria, como a caravana Fale com o Presidente, encontros de Ronnie Duarte e equipe para a escuta qualificada dos inscritos e inscritas na Ordem em todo o estado; o fortalecimento da Ouvidoria; e o lançamento do aplicativo OAB-PE Digital, ferramenta tecnológica desenvolvida para agilizar de denúncias de violação de prerrogativas até o envio de queixas, críticas, dúvidas e sugestões; e a ampliação dos benefícios e serviços disponibilizados em parceria com a Caape.

Dos profissionais que participaram da pesquisa, 656 (67,49%) militam na Região Metropolitana do Recife e os demais, no interior. A atuação profissional preponderante dos votantes foi nas áreas Civil (479 – 49,28%), Trabalhista (198 – 20,37%), Criminal (100 – 10,29%) e Tributária (42 – 4,32%).

O mandato na OAB tem duração de três anos e o iniciado em janeiro de 2016 se estenderá até dezembro de 2018. Atualmente, a Diretoria da OAB Pernambuco é formada por Ronnie Preuss Duarte (presidente), Leonardo Accioly (vice-presidente), Fernando Ribeiro Lins (secretário geral), Ana Luiza Mousinho (secretária geral adjunta) e Silvia Nogueira (diretora tesoureira). Completam o grupo Carlos Neves, presidente da ESA-PE, e Bruno Baptista, presidente da Caape.