Presidente da OAB-PE destaca o Dia de Combate ao Trabalho Escravo

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O dia 28 de janeiro é o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A data foi criada em 2009 em homenagem aos auditores fiscais Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage, Nelson José da Silva e ao motorista Ailton Pereira de Oliveira, que foram assassinados no dia 28 de janeiro de 2004 quando apuravam denúncias de trabalho escravo em algumas fazendas da região de Unaí em Minas Gerais (o episódio ficou conhecido como Chacina de Unaí).

Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Pernambuco, Bruno Baptista, a celebração desta data é importante em função de ainda se verificar, no País, situações de trabalho análogo à escravidão. “Enquanto tivermos um único caso encontrado de trabalhadores em situações análogas à escravidão, essa causa precisa ser lembrada”, afirma. “É impensável ainda existir no Brasil de hoje uma condição degradante que remonta ao século 19”.

O trabalho escravo afeta a dignidade humana e o princípio da liberdade de ir e vir. Situações que envolvem trabalho forçado, condições degradantes, jornada muito longa e servidão por dívida são condições semelhantes à escravidão e, portanto, consideradas como trabalho escravo moderno.
Segundo o Observatório Digital do Trabalho Escravo no Brasil, 1,73% dos 35.341 trabalhados resgatados da escravidão no país entre 2003 e 2017 eram vítimas reincidentes. Isso significa que 613 trabalhadores foram resgatados pelo menos duas vezes no período de 15 anos; outros 22 foram resgatados três vezes; e 4 desses trabalhadores foram resgatados quatro vezes.

Os avanços na erradicação da escravidão e na fiscalização são celebrados na Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, que vai de 28 de janeiro a 3 de fevereiro. A memória das vítimas da Chacina de Unaí é relembrada durante esta semana em atividades de sensibilização da sociedade para o tema.