“Detectores de metais devem valer para todos, inclusive magistrados e MP”

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Bruno Baptista se alinha à posição da OAB Nacional, que entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal para garantir isonomia no tratamento dado a todos que acessam fóruns e tribunais

O presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, defende que o Judiciário reveja normas que dispensam passar por detectores de metais magistrados e membros do Ministério Público ao ingressarem em fóruns e tribunais. A revisão foi defendida após as revelações do ex-procurador geral da República Rodrigo Janot de que entrou armado no Supremo Tribunal Federal (STF) para matar o ministro Gilmar Mendes.

A posição de Bruno Baptista está alinhada com a posição da OAB Nacional, que nesta sexta-feira (27) questionou no STF normas emitidas por tribunais do país que preveem dispensa às autoridades do sistema judiciário de se submeterem a revistas ou passarem por detectores de metais. Na ação, o Conselho Federal da OAB pede isonomia no tratamento entre todos os operadores do direito e também em relação aos cidadãos que ingressam nos prédios.

“Defendemos a isonomia, garantida por lei, entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público em todos os aspectos, inclusive no que se refere à submissão aos detectores de metais. Se a regra vale para advogados e para os cidadãos, tem que valer para todos, sem exceção. Criar exceções sem fundamento é que não podemos aceitar. Esse episódio do ex-PGR Rodrigo Janot só reforça essa nossa tese de que se tem que haver revista, que todos se submetam”, afirmou Bruno Baptista. O episódio envolvendo Janot foi classificado pelo presidente da OAB-PE como “estarrecedor”.

Bruno Baptista afirma que os fóruns em Pernambuco já poderiam adotar a medida de imediato, sem a necessidade de aguardar uma decisão do Supremo sobre o assunto. No fórum Rodolfo Aureliano, no Recife, a diretoria do fórum atendeu solicitação da OAB-PE destinando uma entrada exclusiva para advogados, membros do MP, magistrados e servidores, informando que todos são submetidos à passagem por detectores de metais.

A decisão da OAB Nacional de ingressar com uma medida judicial contra a isenção de magistrados e membros do MP de se submeterem a revistas e detectores de metais foi tomada no Colégio de Presidentes da OAB realizado há uma semana, que teve a participação do presidente da OAB-PE.