Presidente de comissão da OAB-PE coordena a I Jornada de Direito Médico e da Saúde da Unicap nesta terça (05)

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A OAB Pernambuco e a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) realizarão nesta terça-feira (05), a partir das 18h45, a I Jornada Direito Médico e da Saúde. O encontro gratuito será no auditório G1, no 1º andar do Bloco G do estabelecimento acadêmico, na Boa Vista, área central do Recife. A coordenação é do professor e advogado Vinícius de Negreiros Calado, presidente da Comissão de Direito e Saúde (CDS) da Ordem no estado.

A jornada pretende discutir questões contemporâneas pertinentes à responsabilidade médico-hospitalar, bem como os dilemas bioéticos da atualidade. Ela é destinada principalmente a operadores do direito, profissionais de advocacia, medicina e áreas afins, além de estudantes de Direito, entre outros.

Para debater o assunto foram convidados nomes como o advogado Ítalo Negreiros, membro da CDS e pós-graduando em Direito Médico e da Saúde pelo Instituto dos Magistrados do Nordeste (IMN); a presidente da Escola Superior de Ética Médica (Esem), Helena Carneiro Leão; Fernanda Prosini Cadena, pós-graduanda em Direito Processual Civil e do Trabalho pela Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 6ª Região (Esmatra6); a advogada Jéssica Ribeiro Costa, pós-graduanda em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG); e Lorraine Almeida de Morais, bacharela em direito pela Unicap.

Durante o evento ainda haverá o lançamento do livro Direito Médico e da Saúde, organizado por Vinicius Calado e pela também professora universitária Virgínia Colares. A publicação é da Fasa Gráfica. A realização do encontro conta com apoio da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), braço educacional da OAB-PE. Interessados podem ser inscrever pelo link https://goo.gl/kVreN3.

Programação

18h45 – Abertura

19h – Palestra Autonomia do paciente X autonomia do médico: aspectos éticos

Palestrante:
Helena Carneiro Leão. Médica, conselheira do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) e presidente da Escola Superior de Ética Médica (Esem).

19h40 – Debate

20h – Lançamento do livro Direito Médico e da Saúde, organizado pelos professores Vinícius Calado e Virgínia Colares

20h20 – Painel Responsabilidade médica e bioética

Painelistas:

Fernanda Prosini Cadena, bacharela em Direito, pós-graduanda em Direito Processual Civil e do Trabalho pela Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 6ª Região (Esmatra6)

Tema: Aplicabilidade da teoria da perda de uma chance na responsabilidade civil do médico

Ítalo Negreiros, advogado, pós-graduando em Direito Médico e da Saúde pelo Instituto dos Magistrados do Nordeste (IMN) e membro da Comissão de Direito e Saúde da OAB-PE

Tema: Consentimento informado no direito médico na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Jéssica Ribeiro Costa, bacharela em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), advogada, pós-graduanda em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG)

Tema: A subjetivação da responsabilidade civil dos hospitais privados

Lorraine Almeida de Morais, bacharela em direito pela Unicap

Tema: A proteção jurídica dos embriões excedentários

Debate – 21h20