Presidente do TED OAB-PE, Marcus Lins, publica artigo sobre ética e advocacia

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Em artigo publicado no Jornal do Commercio no último sábado, 26 de janeiro, Marcus Lins, presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED)  da OAB-PE, pontua a importância de uma atuação pautada nos princípios éticos, profissionais e morais por parte dos advogadas e advogados.

Leia abaixo o artigo na íntegra:

 

ÉTICA: ADVOCACIA E SOCIEDADE

Estamos descobrindo que não teremos um futuro promissor com uma sociedade igualitária e justa, se não caminharmos dentro de um padrão ético condizente com a evolução social almejada. Demos sinais importantes dessa percepção nas últimas eleições, onde o tema corrupção entrou, preponderantemente, em todos os debates.

O saudoso jurisconsulto Miguel Reale em seu livro “Lições Preliminares de Direito” já defendia que “(… as normas éticas não envolvem apenas um juízo de valor sobre os comportamentos humanos, mas culminam na escolha de uma diretriz considerada obrigatória numa coletividade)” (Reale, 2002:33).

A ética é um conjunto de valores morais e princípios que norteiam a conduta humana na sociedade, servindo para que haja um equilíbrio e um bom funcionamento social, e como atividade inserida fortemente na sociedade, a advocacia tem enorme responsabilidade e um papel destaque nessa necessária evolução social. O advogado é indispensável à administração da justiça e exerce elevada função social, devendo assim pautar sua atuação com observância aos preceitos éticos profissionais e morais, caminhar sempre buscando o cumprimento às leis e o respeito aos mais altos padrões do bom comportamento.

O conjunto de deveres morais deve ser a diretriz da conduta da pessoa na vida e na profissão que exerce, sendo que tal conjunto contribui para a conscientização profissional que deve ser composta de práticas que resultem em integridade, dignidade e probidade, de forma coerente para com o ordenamento jurídico vigente. Os princípios morais precisam permear todas as nossas atividades, a cada dia, em tudo e com todos. Uma sociedade ética é, sobretudo, uma sociedade justa.

Sim, a advocacia precisa encarar esse enorme desafio, encampar esse novo momento, em consonância com a dinâmica das transformações sociais, trabalhar diuturnamente para consecução dos mais nobres dos objetivos.

 

MARCUS LINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB/PE

*Artigo publicado no dia 26/01/2019 no Jornal do Commercio.