Projeto Oxé é lançado na OAB Pernambuco

25/11/2021

Na noite da quarta-feira (24), a OAB-PE foi palco para o lançamento do Projeto Oxé, criado pela Rede de Mulheres Negras, juntamente ao Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares – GAJOP, que visa realizar atendimento jurídico e psicossocial para vítimas e familiares de crimes de racismo em Pernambuco, através de uma equipe multidisciplinar, que será disponibilizada pelas organizações compostas. O encontro, que na primeira mesa diretora teve a presença do presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, também participou alguns membros da Comissão de Igualdade Racial da OAB-PE, como o advogado Eliel Silva, também coordenador do projeto, e a advogada Priscilla Rocha, que compõe o jurídico da Articulação Negra de Pernambuco, organização composta por cerca de outros 30 coletivos e entidades negras e antirracistas do estado. Também estiverem na composição da mesa Mônica Oliveira, assessora parlamentar e coordenadora da Rede de Mulheres Negras de Pernambuco; Edna Jatobá, cientista social e coordenadora executiva do GAJOP e Jesus Moura, psicóloga e conselheira do Conselho Regional de Psicologia. “Tenho orgulho de dizer que essa gestão colaborou, e ainda colabora, para a ampliação do debate sobre a importância da diversidade nas instituições. Ainda há muito que fazer, a racismo estrutural dentro da esfera do Poder Judiciário Brasileiro ainda apresenta números alarmantes e ações criadas para combater precisam ganhar cada vez mais voz e espaço”, explanou o presidente da Ordem, em seu discurso de abertura. Para Mônica Oliveira, a importância de projetos como o Oxé se dá especialmente porque hoje não existe uma organização ou instituição que ofereça esse tipo de atendimento jurídico e psicossocial à população negra. “O Estado de Pernambuco tem cerca de 60% de sua população autodeclarada negra (pretos + pardos). Entretanto, os índices de homicídios e outras formas de violência contra a essa população são sempre muito superiores a esse percentual. São constantes os casos de racismo que chegam até as organizações do movimento negro, tanto de situações entre indivíduos, quanto de situações geradas por agentes do Estado” afirma. Na segunda mesa da noite, que teve como tema “Instituições  do Sistema de  Justiça no papel da luta antirracista” teve na composição Bernadete Azevedo, procuradora aposentada do Ministério Público de Pernambuco e conselheira política do Projeto Oxé; Henrique da Fonte, defensor público estadual; Ana Erhart, defensora pública federal; Eliel Silva, coordenador do Projeto Oxé e Manoela Alves, advogada e Conselheira Estadual, Presidenta da Comissão de Igualdade Racial da OAB-PE.