Recife, cidade sem dono – Pedro Nunes Filho

Quando se fala em planejamento urbano competente, vem-nos à mente logo o nome de Jaime Lerner, filho de imigrante judeu polonês,  político, arquiteto e urbanista brasileiro, prefeito de Curitiba durante três mandatos e governador do Paraná duas vezes. Atualmente, Lerner é consultor das Nações Unidas Unidas para assuntos de urbanismo.

Por conta de sua competência, Curitiba é vista como uma cidade dotada de admirável organização urbana.

No ranking das capitais brasileiras, no que tange ao item organização, nem imagino que lugar ocupa a Cidade do Recife. Sei apenas que padece das mais terríveis mazelas por conta de repetidas gerações de gestores municipais despossuídos de compromissos maiores com o disciplinamento da cidade e o bem-estar de seu povo.

Na verdade, Recife é uma cidade sem dono. O centro é um caos. Vendedores ambulantes circulam por toda parte, montes de lixo acumulam-se nas ruas e marcas de abandono aparecem em cada esquina.

O Bairro do Recife, também chamado Recife Antigo, bastou,  anos atrás, sofrer tímida intervenção da Prefeitura e rápido perdeu o perfil de prostíbulo, se transformando em cartão postal da cidade. Qualquer pessoa que visitasse um recifense era logo levada à rua do Bom Jesus para desfrutar da beleza arquitetônica e do clima de nostalgia e história que povoava aquela ilha, na época, servida por bares e restaurantes de qualidade. Aos poucos, o Poder  Público foi, deliberadamente, se afastando e o glamour do bairro feneceu.  Quando arqueólogos descobriram ruínas de alicerces do século XVII, as autoridades apressaram-se em construir uma espécie de tanque cercado por vidraças. Hoje, o monstrengo resta abandonado, cheio de água apodrecida e infectada, onde proliferam perigosos insetos. Dois grandes empreendimentos comerciais que lá se instalaram, apostando na proação administrativa da municipalidade, parecem amargar ante o abandono do bairro. A Praça do Marco Zero vem servindo de base a mega-eventos oficiais numa ilha sem vocação e sem estrutura para abrigar multidões. Tive informação de que as esculturas doadas pelo artista Francisco Brennand, durante muito tempo relegadas ao abandono e algumas até furtadas e depois repostas, agora vão receber  proteção do governo do Estado. Assitir a tamanho abandono de uma ilha possuidora de tantos atrativos dói.

Em qualquer cidade civilizada, calçadas existem para comodidade e segurança de pedestres. Menos no Recife, onde os passeios são ocupados por barracas com todo tipo de comércio: alimentos, bebidas alcoólicas, chaveiros e tudo o mais que a imaginação do comércio informal permite.

No Recife, nem os templos escapam à indisciplina urbanista. A Igreja do Divino Espírito Santo, situada na Praça Dezessete, anos atrás, foi verdadeiramente sitiada por inúmeras barracas que ficam coladas na fachada lateral esquerda do templo, reduzindo-lhe a imponência e opaquecendo-lhe o prestígio histórico. Esquecem ou desconhecem os administradores municipais que, antes de 1654, aquele espaço serviu ao culto calvinista do holandês invasor. Após a restauração, voltou às mãos da comunidade católica, sendo utilizado por um colégio jesuíta até 1759, ano em que aquela ordem religiosa foi expulsa do Brasil pelo Marquês de Pombal. Ainda no século XVIII, transformou-se no belo templo que hoje resta tristemente desfigurado pelas barracas. Trata-se, portanto, de um templo com história bastante peculiar para merecer o desprestígio em que se encontra. Bastava uma simples ação da Prefeitura que a igreja seria desocupada, como o governo do Estado fez com dezenas de barracas imundas que povoavam área contígua ao Hospital da Restauração, hoje adequadamente utilizada como estacionamento.

Além de barracas, em toda parte, multiplicam-se bares com mesas e cadeiras espalhadas em toda a extensão das calçadas; postes de iluminação mal projetada, trilhos de trem e vergalhões fincados no chão, árvores mal posicionadas e bocas-de-lobos destampadas oferecem perigo permanente aos transeuntes, especialmente a cegos, crianças e idosos. Nesses locais onde as calçadas são ocupadas irregularmente, o jeito mesmo é o pedestre transitar pelas ruas, arriscando-se a sofrer atropelamento de carros, motos e bicicletas, que circulam em trânsito intenso, caótico e perigoso.

Falta agora fazer referência aos inúmeros cemitérios com catacumbas abertas, expondo restos mortais e caveiras escurecidas, perigo iminente à saúde pública. Refiro-me aos cemitérios de carros velhos existentes à margem de vias públicas, como a Av.Caxangá e diversas outras artérias. Além de enfeiar a cidade, as sucatas de carros enferrujados acumulam água de chuva, que abrigam mosquitos da dengue, escondem ratos, cobras e todo tipo de criaturas hostis que gostam de habitar entulhos. Esse tipo de comércio não poderia nunca receber autorização para funcionar dentro do perímetro da cidade. Mesmo fora da área urbana, a atividade carecia de terreno murado, nunca sendo-lhe permitido guardar entulhos de ferros-velhos amontoados a céu aberto. Os gestores municipais e os ilustres edis, responsáveis pelos destinos desta pobre urbe, com certeza, vêem tudo isso, mas fingem que nada enxergam para não criarem arestas com possíveis eleitores.

É muito importante o Poder Público cuidar da inclusão social,  mas não se pode deixar que a permissividade das construções de barracos invadam a cidade, só porque as pessoas são pobres e despossuídas de teto. Pior ainda, quando os prefeitos fazem vista grossa a essas irregularidades, a troco de votos, como sói acontecer. Para constatar a indisciplina urbana da cidade do Recife, basta tomar um metrô e seguir em qualquer direção. O espetáculo é deprimente. Creio que os pobres merecem dignidade, não podendo viver amontoados uns por cima dos outros, sem nenhuma  assistência ou disciplinamento do Poder Público municipal.

Os viadutos são terras de ninguém! Qualquer comerciante ou político de baixo quilate acha de escrever o que bem quer em vigas e pilares, dando àquele tipo de construção pública aspecto de ruína decadente.

Não venham os administradores da cidade do Recife alegar que 95% do orçamento municipal encontra-se comprometido com o pagamento da Folha de funcionários, com a Saúde e Educação, nada sobrando para equacionar os demais problemas. Este argumento é inaceitável, porque a maioria dos casos aqui citados exige tão somente disciplinamento, em forma de normatização e fiscalização. É para isso que o Município possui competência para arrecadar Taxas de Limpeza Pública e Taxas de Poder de Polícia, cuja destinação é vinculada à  limpeza e a fiscalização do cumprimento das normas pelos negócios privados, não podendo servir para atender a outras necessidades diferentes daquelas para as quais foram arrecadadas.

Por uma questão de justiça, importa ressaltar que o descaso com a cidade deve ser creditado a sucessivas administrações municipais e não especificamente ao Prefeito A ou B.

Para concluir, pergunto:

Quando a Cidade do Recife terá dono, ou melhor, gestores públicos comprometidos e zelosos? Quando?…