Ronnie Duarte recebe deputado Silvio Costa Filho para discutir segurança pública em Pernambuco

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O presidente da OAB Pernambuco, Ronnie Preuss Duarte, e o secretário geral, Fernando Ribeiro Lins, receberam na tarde dessa quarta (04), na nova sede da instituição, no Recife, o deputado estadual Silvio Costa Filho. O parlamentar entregou o projeto de lei de sua autoria que cria a Lei de Responsabilidade da Segurança Pública, no qual propõe que a Secretaria de Defesa Social apresente anualmente à Assembleia Legislativa de Pernambuco um relatório consolidado dos indicadores referentes aos programas e ações que integram a área no estado. O projeto de lei deve ter a tramitação iniciada em 1º de fevereiro, quando começa o próximo período legislativo.

Durante a reunião, Silvio Costa Filho solicitou oficialmente a contribuição da Ordem no estado para participar e dar sugestões que incrementem a iniciativa. Ronnie Duarte agradeceu a visita do deputado e antecipou que o material será encaminhado para a Comissão Especial de Segurança Pública (Cesp), comitê à frente das discussões sobre o tema na entidade.

“Sempre veremos com muito bons olhos as iniciativas que venham a aumentar a transparência no setor público, facilitando para a população de forma sistematizada, consolidada e periódica o acesso aos dados sobre a segurança pública no estado”, comentou Ronnie Duarte.

O deputado foi presenteado com uma edição do livro comemorativo dos 85 anos da OAB Pernambuco, publicação lançada no último dia 28 de dezembro, quando ocorreu a instalação da nova sede da entidade, a Casa da Cidadania. Acompanhado do assessor parlamentar Alysson Matheus, Silvio Costa Filho também conheceu parte da estrutura recém-colocada à disposição dos advogados e advogadas e da sociedade como um todo.

Mais – Em março de 2018, a OAB Pernambuco realizará o Fórum Estadual de Segurança Pública. O evento será promovido em parceria com instituições do setor público e privado. A iniciativa é de cunho suprapartidário e pretende identificar soluções práticas e viáveis para o setor.

Ainda dentro do tema, em outubro passado, a OAB-PE entregou para a Secretária de Defesa Social um diagnóstico feito pela Cesp sobre a atual política de segurança pública em Pernambuco. O documento teve como base um amplo estudo de campo e o mapeamento de informações de diversas fontes, trazendo, entre outros pontos, uma série de sugestões em diversas esferas para reduzir os números da violência no estado.

Confira a íntegra do relatório da OAB-PE AQUI.