Ronnie Duarte recebe especialistas para estruturar contribuição da OAB-PE para a política de segurança pública no estado

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Numa demonstração da importância do engajamento da sociedade civil organizada na busca por soluções para questões que impactam no cotidiano dos cidadãos, a OAB Pernambuco realizou nesta quinta-feira (12), no Recife, o primeiro de três workshops preparatórios para o Fórum Estadual de Segurança Pública que organiza em parceria com a Universidade de São Paulo (USP) no próximo mês de maio. Participaram do encontro especialistas e consultores de diversas partes do país com trabalhos ligados ao enfrentamento da violência, a exemplo do ex-secretário nacional de Segurança Pública, coronel da reserva da Polícia Militar de São Paulo (PMSP) José Vicente da Silva Filho, e a pesquisadora e doutora em Ciência Política pela USP Tânia Pinc.

Estão à frente dos trabalhos o presidente da OAB Pernambuco, Ronnie Preuss Duarte, e o professor Leandro Piquet, coordenador do Programa de Pesquisa em Segurança Pública e Criminalidade do Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas (NUPPs) da USP. A dinâmica do encontro inicial e dos dois seguintes, marcados para os dias 19 e 26 de abril, inclui estudo de casos e análise de dados, entre outras práticas.

A proposta é que, ao fim das três reuniões dos grupos de trabalho, seja elaborado um diagnóstico acompanhado da indicação de medidas que possam ser efetivamente adotadas pelo governo do estado para reduzir os índices de criminalidade em Pernambuco. Também está entre os diferenciais da iniciativa da OAB-PE a decisão de que todas as ações sejam factíveis e estejam dentro da capacidade de investimento do Poder Executivo estadual.

“Fizemos a parceria com a USP para elaborar um diagnóstico sobre a segurança pública em Pernambuco com a pretensão de apontar soluções que permitam o aprimoramento da gestão pública na área. Com esse foco, trouxemos olhares diversos para analisar e discutir a questão no estado. Todos os convidados apresentam qualificação excepcional e possuem saberes distintos que nos auxiliarão nessa tarefa. Nossa opção, que tornou a demanda mais desafiadora, é que as iniciativas indicadas sejam efetivas e não necessitem de aportes que comprometam a capacidade orçamentária. É preciso sempre trabalhar com a realidade financeira disponível”, disse Ronnie Duarte.

Segundo o presidente da OAB-PE, a intenção é que as conclusões elencadas nos workshops e que ganharão exposição no Fórum sejam entregues à gestão estadual. “Nossa iniciativa é despolitizada e livre de questões de interesse corporativo, partidário e orçamentário. Queremos demonstrar para a sociedade civil organizada que é preciso a participação de todos e todas na resolução de problemas que afetam e interferem na qualidade de vida da população. Em tempo oportuno, entregaremos o nosso diagnóstico como sugestão para incorporação no planejamento da gestão na área para que possa ser implementado ainda este ano ou a partir de 2019”, ressaltou.

Leandro Piquet avaliou de forma bastante positiva a primeira das reuniões. “Pernambuco tem uma política de estado, o Pacto pela Vida, uma experiência importantíssima, de relevância e pertinência incontestáveis. É uma ferramenta de gestão muito bem-sucedida que permite corrigir erros a partir da análise de resultados. Quando apresenta algo negativo é possível encontrar no sistema a indicação do que não funciona bem e permitir a correção”, ressaltou.

O especialista enfatizou que apresentar resultados ruins não significa dizer que a política é ruim. “O Pacto pela Vida trouxe a boa notícia de 2007 a 2012, quando houve uma redução significativa do número de homicídios. Ele foi o instrumento que permitiu aferir, coordenar as ações e planejar o que seria realizado pelas polícias. Depois disso, erros, mudança no quadro criminal, crise econômica e outros fatores externos que afetam a dinâmica da segurança elevaram o patamar da demanda por intervenção do estado na área”, pontuou. “Saí da reunião convencido que o Pacto da Vida é maior do que eu achava que era. Ele tem a capacidade de ter dado a boa notícia e agora ter dado a má notícia e, talvez, com os esforços na direção correta, produzir um novo ciclo de boas notícias e a melhoria na redução de crimes no estado”, concluiu.

Dinâmica – Além de Ronnie Duarte, Leandro Piquet, Tânica Pinc e José Vicente Filho, participaram do encontro Flávio Sapori, professor da PUC Minas Gerais e criador do programa Fica Vivo; Fábio Ramazzini Bechara, doutor em Direito Processual Penal pela USP e promotor de justiça de São Paulo; e Melina Ingrid Risso, pesquisadora e doutora em Administração Pública e Governo na Fundação Getúlio Vargas.

Pela OAB-Pernambuco, estavam ainda integrantes da Comissão Especial de Segurança Pública (Cesp), que no último trimestre do ano passado produziu um diagnóstico sobre a atual política do estado para a área: João Olímpio Mendonça (presidente), João Vieira Neto (secretário) e os membros Isaac Luna, Sócrates Chaves, Thales Cabral, Denivaldo Soares e Eduardo Emerenciano; o diretor da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), Carlos Neves, o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (Caape), Bruno Baptista, e o conselheiro seccional Maurício Bezerra.

Também compareceram o defensor público geral José Fabrício Lima e, pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o juiz e vice-presidente da Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe) Gleydson Lima. Pela Secretaria de Defesa Social o governo do estado, estavam presentes o major Jonas Moreno, gerente de Análise Criminal e Estatística da Secretaria de Defesa Social, e o sargento Everaldo, da Corregedoria. O sociólogo Francisco Jatobá representou a Ceplan – Consultoria Econômica e Planejamento.