Subcomissão da OAB-PE intensifica ações em prol de refugiados em Pernambuco

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Em audiência pública realizada nesta segunda-feira, 1º de julho, no Ministério Público do Trabalho, a OAB Pernambuco, por meio da Subcomissão de Direito dos Refugiados, apresentou a proposta de criação do selo “amigo do migrante”. A ideia é que os membros da subcomissão visitem empresas, conscientizando-as da importância na inclusão dos migrantes no seu quadro de funcionários e, a partir disso, ganharem o selo proposto.

Além da proposição feita, a OAB Pernambuco também se colocou à disposição para apoiar cursos que serão fornecidos aos migrantes a partir do dia 08 de julho. A iniciativa foi da Faculdade Metropolitana, também apresentada durante a audiência pública. Os cursos terão três áreas de atuação: especial para migrantes, interessante para migrantes e específico da área jurídica – sendo esta última apoiada pela OAB-PE.

Outra ação que será realizada pela subcomissão, a partir do mês de agosto, será uma visita às organizações não governamentais que abrigam e apoiam os refugiados em Pernambuco, mais precisamente nos municípios de Recife (Santo Amaro), Carpina e Igarassu.

Sobre a subcomissão – Recém-criada na atual gestão, a Subcomissão de Direito dos Refugiados é o segundo colegiado voltada para este segmento em todo o sistema OAB – o primeiro foi instituído pela OAB Amazonas. Ela foi lançada no final do mês de junho, em cerimônia realizada no Plenário Urbano Vitalino, na sede da seccional pernambucana. Ela tem como presidente Emília Queiroz, professora e diretora da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE).