TJPE suspende sessões, audiências e prazos de processos físicos

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Após uma reunião com representantes de instituições da área jurídica, incluindo a OAB-PE, na tarde desta segunda-feira (16), o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Fernando Cerqueira, anunciou a suspensão de todas as audiências e sessões do Judiciário Estadual até o final do mês de março. A decisão é válida a partir da publicação do ato no Diário Oficial, o que deve acontecer nesta terça-feira (17).

Também ficam suspensos os prazos para os processos físicos – os prazos para os processos digitais continuam correndo. Ficou definido que as audiências de custódia serão feitas preferencialmente por videoconferência. E o TJPE irá apreciar um pleito da Ordem para que se dê prioridade na agilização de alvarás de pagamento para a advocacia e partes. O desembargador, porém, reforçou que fica mantido normalmente o atendimento e o expediente administrativo nas unidades do Judiciário.

Ficou definido que no final deste mês haverá uma nova reunião para reavaliar ou estender as medidas adotadas. Estiveram na reunião, na sede do TJPE, representando a OAB-PE, o secretário-geral adjunto, Ivo Amaral, e o chefe de gabinete da presidência, Leonardo Moreira. Também participaram do encontro o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, o defensor público-geral do Estado, José Fabrício Silva de Lima, o procurador-geral do Estado (PGE), Ernani Médicis; e o procurador-geral do Município do recife, Rafael Figueiredo.