Vantagens e falhas do sistema tributário brasileiro debatidos em congresso no Recife

Whatsapp Facebook Twitter Linkedin Email

Os “30 anos do Sistema Tributário Nacional na Constituição de 1988” são o tema central do II Congresso Pernambucano de Direito Tributário, que foi aberto hoje (17), às 14 horas, no Mar Hotel Convention, em Boa Viagem, no Recife (PE). O evento, que reúne advogados, profissionais de outras áreas, estudantes e público em geral, vai até esta sexta (19) e está sendo realizado pela Escola Superior da Advocacia de Pernambuco (ESA-PE) da OAB-PE, Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco (FDR/UFPE) e Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap).

A intenção é discutir o sistema tributário nacional a partir das visões de profissionais do mercado de trabalho e da área acadêmica. “A advocacia precisa estar atualizada, para o seu próprio sustento, mas também para enfrentar todos aqueles que tentam burlar a nossa Constituição. Só assim é que o advogado se completa. Somos guardiões da Constituição, que está fazendo 30 anos”, destacou o presidente da ESA-PE, Carlos Neves.

Além do presidente da OAB-PE, Ronnie Duarte, e do presidente da ESA-PE, Carlos Neves, participaram da abertura do evento o diretor da Faculdade de Direito do Recife (FDR/UFPE), Francisco Queiroz Bezerra Cavalcanti, a diretora do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) Maria Luiza Ramos Vieira, os professores André Dantas (FDR) e Paulo Rozemblat (Unicap), e o presidente de honra do Congresso, Marco Aurélio Greco, que fez a palestra de abertura.

Programação


Painéis temáticos, mesas especiais, conferências e lançamento de livro comemorativo, além de concurso de artigos científicos – com a concessão do prêmio Professor Souto Maior Borges – fazem parte da programação do congresso. A mesa especial de debates, com o tema “Federalismo Fiscal e as e as Desigualdades Regionais” abriu as discussões. Ainda no primeiro dia de programação do congresso, dois painéis, um sobre “Direitos fundamentais e a relação fisco-contribuinte” e um segundo com tema “Tributação das tecnologias disruptivas”.

Nesta quinta (18), as atividade seguem com debates sobre os temas “Tributação federal”, “Tributação e ordem econômica na CF/88: política indutora e controle das desonerações”, e “Tributação estadual, tributação Municipal e o processo tributário”. Na sexta (19), último dia do congresso, haverá painéis sobre “Tributação internacional” e “Planejamento tributário”, e “A evolução da hermenêutica constitucional tributária no STF pós-CF/88”, a apresentação do resultado de um concurso de monografias com a entrega do Prêmio Souto Maior Borges, e lançamento do livro do congresso.

A conferência de encerramento será feita por Ricardo Lodi Ribeiro, presidente da Sociedade Brasileira de Direito Tributário (SBDT), doutor em Direito pela Universidade Gama Filho (RJ) e professor de direito financeiro da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), onde leciona nos cursos de bacharelado, mestrado e doutorado.

Serviço:

II Congresso Pernambucano de Direito Tributário
Data: 17 a 19 de outubro de 2018.
Local: Mar Hotel Convention (R. Barão de Souza Leão, 451 – Boa Viagem, Recife – PE).

Inscrições no site da ESA/OAB-PE – www.esape.com.br